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29 DE MAIO A 11 DE JUNHO DE 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA

INTEGRAÇÃO DE SISTEMA DA JUCERJA COM INEA

SIMPLIFICARÁ LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO

Atendendo a uma demanda das

indústrias, a Junta Comercial do

Estado do Rio de Janeiro (Jucerja)

integrará o sistema do Instituto

Estadual do Ambiente (Inea) ao

sistema de registro Regin para

simplificar a concessão de licenças

ambientais. A iniciativa se alinha

ao Mapa do Desenvolvimento do

Estado do Rio de Janeiro 2016-

2025, que tem como pleitos

a simplificação da abertura,

fechamento e registro de empresas

e do licenciamento ambiental.

Atualmente utilizado por 68

municípios, o Regin tem como

meta a integração com todas

as 92 prefeituras fluminenses

e com os órgãos envolvidos

na emissão de documentos

para a abertura e o pleno

funcionamento de empresas.

Dessa forma, a plataforma

permite o compartilhamento

de informações, aumentando a

transparência e a velocidade do

processo. De acordo com Luiz

Paranhos Velloso, presidente

da Jucerja, o objetivo é, por

meio da desburocratização,

fomentar o surgimento de novos

empreendimentos no estado

do Rio.

“O Inea terá uma ferramenta nova

e portátil que será integrada com o

Regin, a partir de meados de junho.

Estamos avançando bastante em

relação a esse compartilhamento

de dados com o Instituto. Sabemos

que simplificar o licenciamento é

uma grande demanda do Sistema

FIRJAN e dos empresários”, disse.

REGISTRO DIGITAL

Outra novidade é a possibilidade de

pedido de abertura e fechamento

de empresa via web, que irá

permitir o envio de documentos

de registro para filiais em outros

estados. “A solicitação pela internet

é uma modernização importante.

Também adquirimos leitores óticos

e

scanners

, que permitirão que os

documentos entregues em papel

na Junta sejam convertidos para o

formato digital”, afirmou Velloso.

Isaac Plachta, presidente do

Conselho Empresarial de Meio

Ambiente da Federação, ressalta

que a unificação dos processos

traz benefícios importantes para

que o estado do Rio possa ter um

ambiente de negócios mais atrativo.

“É um ganho muito importante. A

burocratização e a morosidade na

autorização de licenças e alvarás

são um dos grandes problemas que

afastam investimentos e prejudicam

negócios”, afirmou Plachta, que

também é presidente do Sindicato

da Indústria de Produtos Químicos

para Fins Industriais do Estado do

Rio de Janeiro (Siquirj).

A integração do Regin com o

Inea foi abordada em reunião do

Conselho Empresarial de Meio

Ambiente do Sistema FIRJAN,

realizado em 9 de maio, na

sede da Federação.

ABERTURA DE EMPRESAS: COMPARAÇÃO 2016 X 2017

RIO DE JANEIRO

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS

DURAÇÃO (DIAS)

CUSTO (% RNB PER CAPITA)

CAPITAL INTEGRALIZADO

MÍNIMO (% RNB PER CAPITA)

11

54

4

0

2016

11

45

6,8

0

2017

SÃO PAULO

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS

DURAÇÃO (DIAS)

CUSTO (% RNB PER CAPITA)

CAPITAL INTEGRALIZADO

MÍNIMO (% RNB PER CAPITA)

11

101,5

3,7

0

2016

11

101,5

4,1

0

2017

AMÉRICA LATINA E CARIBE

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS

DURAÇÃO (DIAS)

CUSTO (% RNB PER CAPITA)

CAPITAL INTEGRALIZADO

MÍNIMO (% RNB PER CAPITA)

8,3

29,4

31

2,8

2016

8,3

31,6

31,5

2,3

2017

Fonte: Jucerja

G

GERAL