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29 DE MAIO A 11 DE JUNHO DE 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA
INTEGRAÇÃO DE SISTEMA DA JUCERJA COM INEA
SIMPLIFICARÁ LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO
Atendendo a uma demanda das
indústrias, a Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro (Jucerja)
integrará o sistema do Instituto
Estadual do Ambiente (Inea) ao
sistema de registro Regin para
simplificar a concessão de licenças
ambientais. A iniciativa se alinha
ao Mapa do Desenvolvimento do
Estado do Rio de Janeiro 2016-
2025, que tem como pleitos
a simplificação da abertura,
fechamento e registro de empresas
e do licenciamento ambiental.
Atualmente utilizado por 68
municípios, o Regin tem como
meta a integração com todas
as 92 prefeituras fluminenses
e com os órgãos envolvidos
na emissão de documentos
para a abertura e o pleno
funcionamento de empresas.
Dessa forma, a plataforma
permite o compartilhamento
de informações, aumentando a
transparência e a velocidade do
processo. De acordo com Luiz
Paranhos Velloso, presidente
da Jucerja, o objetivo é, por
meio da desburocratização,
fomentar o surgimento de novos
empreendimentos no estado
do Rio.
“O Inea terá uma ferramenta nova
e portátil que será integrada com o
Regin, a partir de meados de junho.
Estamos avançando bastante em
relação a esse compartilhamento
de dados com o Instituto. Sabemos
que simplificar o licenciamento é
uma grande demanda do Sistema
FIRJAN e dos empresários”, disse.
REGISTRO DIGITAL
Outra novidade é a possibilidade de
pedido de abertura e fechamento
de empresa via web, que irá
permitir o envio de documentos
de registro para filiais em outros
estados. “A solicitação pela internet
é uma modernização importante.
Também adquirimos leitores óticos
e
scanners
, que permitirão que os
documentos entregues em papel
na Junta sejam convertidos para o
formato digital”, afirmou Velloso.
Isaac Plachta, presidente do
Conselho Empresarial de Meio
Ambiente da Federação, ressalta
que a unificação dos processos
traz benefícios importantes para
que o estado do Rio possa ter um
ambiente de negócios mais atrativo.
“É um ganho muito importante. A
burocratização e a morosidade na
autorização de licenças e alvarás
são um dos grandes problemas que
afastam investimentos e prejudicam
negócios”, afirmou Plachta, que
também é presidente do Sindicato
da Indústria de Produtos Químicos
para Fins Industriais do Estado do
Rio de Janeiro (Siquirj).
A integração do Regin com o
Inea foi abordada em reunião do
Conselho Empresarial de Meio
Ambiente do Sistema FIRJAN,
realizado em 9 de maio, na
sede da Federação.
ABERTURA DE EMPRESAS: COMPARAÇÃO 2016 X 2017
RIO DE JANEIRO
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS
DURAÇÃO (DIAS)
CUSTO (% RNB PER CAPITA)
CAPITAL INTEGRALIZADO
MÍNIMO (% RNB PER CAPITA)
11
54
4
0
2016
11
45
6,8
0
2017
SÃO PAULO
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS
DURAÇÃO (DIAS)
CUSTO (% RNB PER CAPITA)
CAPITAL INTEGRALIZADO
MÍNIMO (% RNB PER CAPITA)
11
101,5
3,7
0
2016
11
101,5
4,1
0
2017
AMÉRICA LATINA E CARIBE
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS
DURAÇÃO (DIAS)
CUSTO (% RNB PER CAPITA)
CAPITAL INTEGRALIZADO
MÍNIMO (% RNB PER CAPITA)
8,3
29,4
31
2,8
2016
8,3
31,6
31,5
2,3
2017
Fonte: Jucerja
G
GERAL