PRÉ-SAL:
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
CARTA DA INDÚSTRIA
–
Quais são os principais
desafios ambientais que a exploração do pré-sal
representa para o estado do Rio?
MARILENE RAMOS
–
Diretamente para o estado,
toda a infraestrutura para a exploração do petróleo no
pré-sal é um desafio. Precisamos de mais estaleiros
para produzir, mais embarcações, plataformas e
instalações terrestres para receber esse óleo, assim
como terminais. Necessitamos de mais rede de
distribuição, de oleodutos e gasodutos. Então, tudo
isso vai representar demanda para o setor ambiental,
no que tange ao licenciamento, à fiscalização e ao
monitoramento de toda essa infraestrutura.
Existe também uma questão associada à própria
exploração, que é a preocupação com o desafio
tecnológico em situações limites, que ninguém no
mundo explorou antes.
CI –
Qual é a atuação do INEA em caso de
acidentes ambientais no setor de Petróleo e Gás?
MR –
A atuação primeira é do governo federal. Porém,
a exemplo do que aconteceu com a Chevron, fazemos
uma atuação em parceria, não só acompanhando o
desenrolar de todo o problema, como cobrando em
relação a todas as medidas a serem tomadas. Também
acompanhamos o acidente para que, se houver alguma
evidência de que poderá chegar petróleo à costa,
possamos conter esse vazamento e proteger as áreas
mais sensíveis do litoral, para evitar a contaminação e
eventualmente perdas de maior porte.
CI –
Qual a importância dos recursos dos royalties para
a preservação ambiental no estado do Rio?
MR –
Temos o Fundo Estadual de Conservação
Ambiental (FECAM), que é formado por 5% dos royalties
do petróleo dos poços já em exploração e de 10% dos
royalties do pré-sal. Sem esses recursos, não teríamos
como fazer frente a todo esse crescimento, a toda
essa necessidade de capacitação de pessoal, nem
conseguiríamos estar preparados para as situações
emergenciais que estamos enfrentando com o advento
da exploração de petróleo no estado do Rio. É a
única fonte de recursos com que a área ambiental
conta e o que permite hoje que o INEA possa ter essa
estrutura, com um quadro de quase 1.500 funcionários,
automóveis, helicópteros, barcos e tecnologia da
informação. Os recursos dos royalties são absolutamente
fundamentais para isso.
CI –
De que forma o INEA está se preparando para a
exploração do pré-sal?
MR –
O licenciamento é federal, porém há espaço para
a participação do estado, do INEA. A nossa preocupação
é fazer esse acompanhamento. Obviamente o governo
federal e o Ibama têm todo um corpo técnico já voltado
para essa questão do licenciamento de exploração em
alto-mar. Mas volto a frisar que a nossa preocupação
é que esse licenciamento se dê nas condições mais
seguras possíveis e que tanto tenhamos planos de
contingência individuais quanto os de área, além do
Plano Nacional de Contingência.
Criado em 2007, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
unifica a ação de três órgãos ambientais: a Fundação Estadual
de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência
Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de
Florestas (IEF). Em entrevista à Carta da Indústria, a presidente
Marilene Ramos
explica a atuação do instituto junto à
indústria petrolífera, especialmente com relação às demandas
ambientais da exploração no pré-sal.
E
ENTREVISTA
Divulgação
SISTEMA FIRJAN
SETEMBRO DE 2012 | CARTA DA INDÚSTRIA
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