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IFGF 2017 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2016
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de títulos domésticos ou externos. Posteriormente, a LRF impediu que a União renegociasse as
dívidas dos municípios contraídas com instituições privadas, o que circunscreveu o problema de
dívida a pouquíssimos municípios, notadamente os maiores
16
.
Dívida com a União não é um problema para os municípios:
3.935 municípios sequer declararam possuir Dívida Consolidada Líquida.
Em todo o Brasil, apenas 367 (8,1%) municípios apresentaram dificuldade com o pagamento de
juros e amortizações e por isso ficaram com Conceito C ou D no
IFGF Custo da Dívida
. Neste
grupo, a população média é de 86 mil habitantes, quase o triplo da média nacional, com destaque
para a capital Maceió – AL, que ficou com Conceito D, e para as capitais São Paulo – SP e Belo
Horizonte – MG, que ficaram com Conceito C no
IFGF Custo da Dívida
. Vale destacar que 10
municípios
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receberam nota zero nesse indicador por ultrapassarem o limite legal de 13% da RLR
para pagamento de juros e amortizações da dívida. O gráfico e o mapa 7 mostram a distribuição
do
IFGF Custo da Dívida
.
16
Vale acrescentar que em 2016 a regulamentação da Lei Complementar n
o
148/14, que revisou o indexador das dívidas
com a União, trouxe alívio no pagamento dos juros para boa parte dos municípios. Em vez do IGP-DI acrescido de
juros de 9% ao ano, a dívida passou a ser gerida pelo IPCA acrescido de juros de 4% ao ano, limitados à variação da taxa
básica de juros (Selic).
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Cruzeiro do Sul – AC, Nazarezinho – PB, Riacho dos Cavalos – PB, Vicência – PE, Euclides da Cunha – BA, Rio Real –
BA, Januária – MG, Tietê – SP, Mafra – SC e Siderópolis - SC.
D
C
B
A
2,1% 5,9%
24,2%
67,7%
A
Gestão de
Excelência
B
Boa Gestão
C
Gestão em
Dificuldade
D
Gestão
Crítica
GRÁFICO E MAPA 7:
Distribuição dos municípios por conceito do IFGF Custo da Dívida