Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF 2017

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IFGF 2017 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2016
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CAPITAIS
As capitais concentram 22,7% da população brasileira (46 milhões de pessoas, em
2016) e administram 28,1% dos recursos em posse das prefeituras. Diferentemente
dos pequenos municípios – onde em muitos casos sequer há competência contábil
adequada para a gestão fiscal – as capitais têm acesso facilitado às ferramentas para
uma administração eficiente. Ainda assim, Florianópolis (SC) não divulgou suas contas
no prazo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que contrasta com o
restante do estado de Santa Catarina, em que mais de 90% dos municípios divulgaram
suas contas.
De modo geral, as capitais têm menor dependência das transferências dos estados e da
União, melhor gestão dos restos a pagar, bem como comprometemmenos o orçamento
com gastos de pessoal. No entanto, apesar do melhor planejamento financeiro, as
capitais investiram um pouco menos do que os outros municípios brasileiros (6,3% ante
6,8% da RCL). Este percentual é o menor desde o início da série, em 2006. Quanto à
dívida, é um problema maior para as capitais do que para o restante dos municípios do
país, até mesmo pela maior facilidade que possuem para captação de empréstimos.
Apesar da nota média das capitais ser 31,7% superior à média nacional, elas apresentaram
resultados que variaram do Conceito D ao B (a pontuação oscilou de 0,3985 a 0,7651).
Das 25 capitais analisadas, 12 ficaram entre os Top 500 resultados do país, entre as
quais duas ficaram no Top 100: Manaus (33o) e Rio de Janeiro (66o ).
No topo do ranking das capitais, Manaus (AM) foi avaliada com Conceito B no IFGF
Geral . A capital amazonense obteve o Conceito A no IFGF Receita Própria graças ao
esforço para o aumento da arrecadação18 . Além disso, atingiu nota máxima no IFGF
Investimentos por investir mais de 20% do orçamento, resultado de um empréstimo de
US$ 150 milhões da prefeitura junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento) para obras de infraestrutura e pagamento de dívidas. Ainda assim,
ficou com Conceito B no IFGF Custo da Dívida.
O Rio de Janeiro (RJ) obteve o segundo melhor resultado entre as capitais, também
comConceito B no IFGF. A segunda maior metrópole brasileira possui grande capacidade
18 Influenciado pela mudança na base de cálculo do IPTU.