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IFGF 2017 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2016
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de arrecadação, gerando mais de dois terços de suas receitas – nota máxima no
IFGF
Receita Própria.
Entre as capitais é a segunda maior em arrecadação, atrás apenas de
São Paulo (SP)
,
que gera 70,1% de seu orçamento, e em âmbito nacional está entre os
dez maiores municípios em termos de arrecadação própria. Em ano olímpico, mesmo
com a queda real das receitas, a cidade manteve elevado nível de investimentos, mas
à custa de uma redução expressiva do caixa da prefeitura. Em 2016, a prefeitura do Rio
investiu 18,2% de sua RCL (Conceito A no IFGF Investimentos), no entanto a relação
entre a disponibilidade de caixa e os restos a pagar sobre a RCL atingiu o menor nível
desde 2006: 3,0% da RCL (Conceito C no IFGF Liquidez).
Também em posição de destaque no
ranking,
Salvador (BA)
apresentou boa situação
fiscal (Conceito B) graças ao Conceito A obtido no
IFGF Receita Própria
e no
IFGF
Liquidez.
A maior capital do Nordeste dispõe de elevada capacidade de arrecadação,
com receita própria suficiente para pagar toda a folha dos servidores municipais. Além
disso, os recursos em caixa descontados os restos a pagar representam 17,0% da RCL. A
capital baiana só não atingiu o topo do
ranking
das capitais devido ao baixo volume de
investimentos (5,6% da RCL, Conceito D no
IFGF Investimentos
)
.
Na quarta colocação,
Fortaleza (CE)
atingiu Conceito A no
IFGF Liquidez
e no
IFGF
Custo da Dívida
. O baixo volume de restos a pagar permitiu que os recursos disponíveis
em caixa atingissem 21,0% da RCL. Além disso, as despesas com juros e amortizações
da capital consomem apenas 2,3% da receita líquida real. O baixo comprometimento
do orçamento com a folha dos servidores (49,0% da RCL) é outro fator de destaque na
capital cearense, que ficou com Conceito B no
IFGF Gastos com Pessoal.
Em seguida,
Boa Vista (RR)
ocupa a quinta colocação com Conceito A no
IFGF
Investimentos
, no
IFGF Liquidez
e no
IFGF Custo da Dívida
. O percentual de investimentos
sobre a RCL foi o maior entre as capitais – 23,7% da RCL, devido ao programa de
mobilidade urbana da capital. Além disso, a capital roraimense terminou o ano com
elevada disponibilidade de caixa, equivalente a 21,3% da RCL. Vale ressaltar que Boa Vista
é um ótimo exemplo de que baixa arrecadação própria não é impedimento para uma
boa gestão fiscal. A receita própria da capital de Roraima, cerca de 12,1% da RCL, é a
menor entre as capitais do país.
As demais capitais com Conceito B se situam nas faixas intermediárias do
ranking,
entre
o 6
o
e o 14
o
lugar. Destaca-se a principal cidade do país,
São Paulo (SP)
, que ocupou
a 8
a
posição entre as capitais. A capital paulista foi a única a conquistar Conceito A no
IFGF Gastos com Pessoal,
no entanto, esse resultado contrastou com o Conceito D