Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF 2017

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IFGF 2017 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2016
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no IFGF Investimentos (7,1% da RCL). Além disso, o comprometimento do orçamento
com juros e amortizações da dívida foi determinante para a colocação da capital. Estas
despesas representaram 7,6% da receita líquida real da capital paulista – Conceito C no
IFGF Custo da Dívida.
Entre as grandes metrópoles, vale destacar também os resultados de Belo Horizonte
(MG). Em 2016, foi a primeira vez, em 11 anos, que a capital mineira não terminou o
ano com mais restos a pagar do que recurso em caixa. A melhora no IFGF Liquidez
levou a capital a ficar, pela primeira vez, entre os 500 maiores resultados do país.
Entre as 10 capitais com Conceito C, Recife (PE) chamou a atenção por conta do baixo
nível dos investimentos e por encerrar o ano com o caixa apertado. Os investimentos
representaram apenas 6,2% do orçamento e o caixa descontado os restos a pagar
representou 3,4% da RCL. Por sua vez, Natal (RN) investiu um percentual maior da
receita (9,7%), mas registrou maior percentual de gastos com pessoal – 55,8% da RCL
contra 53,0% na capital pernambucana.
No sul do país, Curitiba (PR) apresentou situação fiscal difícil, numa combinação de
baixo investimento, apenas 2,4% da RCL, e caixa apertado com restos a pagar, Conceito
C no IFGF Liquidez. A oitava maior cidade do país ocupa o 17o lugar entre as capitais e
a 801a posição entre todos os municípios analisados.
Macapá (AP) foi a penúltima colocada entre as capitais com um cenário de extremos.
Se por um lado a capital amapaense atingiu Conceito A no IFGF Liquidez e no IFGF
Custo da Dívida, por outro, ficou com Conceito D nos outros três indicadores, com
destaque para os gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite de 60% determinado
pela LRF, atingindo 73,7% da RCL.
Campo Grande (MS) obteve o único Conceito D entre as capitais. A análise das contas
públicas da capital sul-mato-grossense revelou um quadro de baixo investimento – 3,2
vezes inferior à média das capitais. Além disso, o volume de restos a pagar foi superior
aos recursos em caixa, ou seja, a prefeitura descumpriu a LRF e entregou a capital no
vermelho.
O estudo caso a caso das capitais brasileiras chama a atenção para a riqueza de
informações disponíveis para a orientação das políticas públicas. Os resultados positivos
de algumas delas mostram que o alto desempenho fiscal é possível. Nesse sentido, o
IFGF oferece aos contribuintes e aos gestores públicos importante instrumento para o
acompanhamento permanente da gestão fiscal.