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21 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
A aprovação no Senado Federal
do projeto de lei que desobriga a
Petrobras a ser operadora única
na exploração do pré-sal abre
perspectivas positivas para o setor
petrolífero. Um estudo do Sistema
FIRJAN aponta que o fim da
obrigação que prevê participação
mínima de 30% da empresa nos
consórcios para exploração do pré-
sal pode viabilizar investimentos da
ordem de US$ 420 bilhões até
2030 no país.
Segundo a nota técnica “O
Potencial Socioeconômico e
de Investimento do Pré-Sal”, as
participações governamentais
gerariam ainda um retorno de
US$ 390 bilhões, por meio de
royalties
, bônus de assinatura e
comercialização do óleo excedente
para a União. Como parte do
montante é destinada ao Fundo
Social, a alteração na lei promove
o desenvolvimento do país ao
destravar os recursos aplicados em
educação e saúde.
A nova legislação, que será
discutida em uma Comissão
Especial na Câmara dos Deputados,
também traria ganhos relativos à
operação nos campos. Os lucros
obtidos pelas empresas produtoras
fomentaria a geração de emprego e
renda para toda a cadeia produtiva
offshore
, responsável por 400 mil
empregos diretos e indiretos.
“O projeto é uma sinalização muito
positiva para a indústria porque, no
cenário atual, permite a retomada
dos leilões de exploração dessas
áreas. Isso atrairá investimentos
para o país e movimentará a
economia”, explicou Karine
Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e
Naval da Federação.
De acordo com o estudo, a
regra do operador único não
dinamiza o mercado, o que implica
a perda de investimentos e da
arrecadação do governo. Além
disso, representa uma barreira
tanto para o desenvolvimento do
pré-sal, quanto para o progresso
tecnológico demandado para
sua exploração.
“Se aprovada, atrairá outras grandes
companhias multinacionais com
capacidade de investir em campos,
que têm um alto custo. Isso
permitirá o acesso aos recursos
e dará energia ao mercado de
produtos e serviços no Brasil, que
está preparado para essa demanda”,
defendeu Alejandro Duran, diretor
da Schlumberger.
Para Paulo Martins, vice-presidente
de Comercial e Marketing da Subsea
7, é necessário que a legislação
se adeque à nova realidade da
indústria global de petróleo para
gerar ganhos econômicos no
país. “Limitar a exploração é impor
uma redução na velocidade de
nosso desenvolvimento, além de
correr o risco do surgimento de
novas alternativas energéticas mais
competitivas”, argumentou.
FIM DO OPERADOR ÚNICO
A FIRJAN se posiciona a favor do
fim da obrigação do operador
único. A medida amplia a
possibilidade de realização de
leilões, permitindo aumentar os
investimentos estrangeiros no país
e distribuir a riqueza do pré-sal
para a população brasileira,
também por meio da criação
de empregos associados a
esse mercado. A Federação
trabalha por um mercado mais
competitivo, que traga benefícios
para o desenvolvimento nacional,
reduzindo a vulnerabilidade de
nossa economia.
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO PODE VIABILIZAR ATRAÇÃO DE
US$ 420 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Plataforma instalada em área do pré-sal na Bacia de Santos: fim da obrigação do
operador único traria ganhos para toda a cadeia produtiva de petróleo e gás
Divulgação/Petrobras
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