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NOTAS
TRABALHISTAS
Ano XIV nº 94 Setembro/Outubro de 2014
F FÓRUM
Sistema FIRJAN |www.firjan.org.br
Antonio Batalha
CONSELHO DISCUTE PERSPECTIVAS
PARA A ÁREA TRABALHISTA
As principais questões referentes às
leis trabalhistas foram apresentadas
por Sylvia Lorena, gerente executiva
de Relações do Trabalho da
Confederação Nacional da Indústria
(CNI), a empresários durante
reunião do Conselho Empresarial
de Política Social e Trabalhista.
No encontro, foram abordados
três temas: terceirização, Norma
Regulamentadora nº 12 (NR-12) e a
regulamentação/implementação do
Home Office pelas empresas.
A reunião aconteceu em 25
de setembro, na sede do
Sistema FIRJAN.
Segundo a gerente da CNI, todo
e qualquer tema tratado pela
Gerência de Relações do Trabalho
tem que focar na criação
de condições favoráveis ao
desenvolvimento das atividades
produtivas e da geração de
empregos. Nesse contexto, devem
ser respeitados os tópicos: proteção
dos trabalhadores; sustentabilidade;
empresarial; competitividade e
efetivo diálogo social.
“A competitividade e as relações
de trabalho têm que andar juntas,
sob o tripé custos, produtividade e
segurança jurídica no trabalho;
essa é a base mínima”, disse Sylvia.
A CNI, ressaltou ela, tem detectado
que no Brasil essa base mínima
está deteriorada, pois há crescimento
do custo do trabalho, estagnação
da produtividade, legislação
desajustada à realidade e excessiva
insegurança jurídica.
De acordo com dados da CNI,
as bases da insegurança jurídica
se encontram no excesso de
”judicialização” do trabalho.
No Brasil, havia 7,9 milhões de
processos em 2013, dos quais,
sendo 4 milhões de casos novos
e 3,9 milhões de casos pendentes.
Reforçando essa tendência, as
Sylvia Lorena participa de reunião do Conselho de Política Social e Trabalhista:
competitividade e relações de trabalho em foco