Informe CIN 133

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EXPEDIENTE: Direção: Amaury Temporal; Gerência: João Paulo Alcantara Gomes; DIPIN: Rachel Brasil; Equipe CIN: Aline Muller, Claudia Santos, Elaine
Engle, Elizabeth Albuquerque, Fernando Saboya de Castro, Julia Pestana, Letícia Lima, Marcus Marinho, Maria Lúcia Fernandes, Mariana Meirelles, Marina
Coimbra, Monique Correia, Rebeca Velloso e Vanda Botelho • Assessoria de Imprensa: Lucila Soares e Lorena Storani • Informe CIN é uma publicação editada
pela Insight Engenharia de Comunicação • Editor Geral: Coriolano Gatto • Editora Executiva: Kelly Nascimento • Redação: Denise Almeida, Juliane Oliveira,
Pedro Fandiño e Silvia Noronha • Revisão: Denise Scofano Moura e Geraldo Pereira • Projeto Gráfico: DPZ • Design e Diagramação: Marcelo Pires Santana
Produtor Gráfico: Ruy Saraiva • Impressão: Arte Criação • CIN - Centro Internacional de Negócios - Av. Graça Aranha, nº 1 / 6º andar - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro -
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ORIENTE-SE O REINTEGRA: REDUÇÃO DA ALÍQUOTA
(Continuação Matéria de Capa)
O percentual a ser restituído pelo Regime Especial de
Reintegração de Valores Tributários para as Empresas
Exportadoras (Reintegra) foi alterado de 3% para 1%,
segundo o Decreto 8.415, de 27 de fevereiro de 2015.
O Reintegra tem por objetivo devolver, parcial ou
integralmente, o resíduo tributário remanescente na
cadeia de produção de bens exportados. A medida
visa reduzir o impacto da carga tributária no preço
do produto exportado, além de garantir tratamento
isonômico aos exportadores brasileiros em relação a
seus concorrentes externos.
De acordo com o governo federal, a alíquota foi
reduzida devido à necessidade do ajuste fiscal das
contas públicas. Segundo o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, a renúncia fiscal com o Reintegra,
em 2015, com a alíquota anterior (3%), seria de R$ 6
bilhões. Com a mudança para 1%, a renúncia anual
cairia para R$ 3,5 bilhões. Contudo, como a alteração
foi feita com o ano em andamento, a renúncia fiscal
será de R$ 4,2 bilhões em 2015. Portanto, a economia
em 2015 será de R$ 1,8 bilhão, segundo dados do
Ministério da Fazenda.
É importante notar que o regime está totalmente
alinhado à prática internacional, que prevê a exportação
com exclusão de tributos incidentes sobre a produção e
venda de produtos e serviços no mercado local. No caso
brasileiro, diante da complexidade do regime tributário,
as indústrias exportam tributos não recuperáveis
existentes nas suas cadeias de produção, que implicam a
redução da competitividade das nossas empresas.
Vale observar que o Decreto 8.415 estipulou que o
percentual a ser restituído passará para 2% em 2017 e
voltará para 3% em 2018.
comercial com os Estados Unidos
é o valor agregado dos bens
comercializados. Enquanto para a
China vendemos essencialmente
produtos primários, para os norte-
americanos, além do petróleo,
exportamos bens industriais. Em
2014, o país comprou 24% dos bens
industriais vendidos ao exterior pelo
estado, superando áreas e blocos
econômicos, como a Associação
Latino-Americana de Integração
(ALADI) e a União Europeia. No ano
passado, o país absorveu um quarto
do valor exportado pela indústria
de transformação fluminense. De
acordo com dados do Boletim
Rio Exporta, dos 22 setores
industriais do estado do Rio que
exportam para os Estados Unidos,
12 registraram crescimento nos
últimos quatro anos.
Em 2014, os Estados Unidos
foram o principal destino das
exportações fluminenses de
produtos alimentícios; confecção
de artigos de vestuário e
BALANÇA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO COM OS ESTADOS UNIDOS (EM US$ BILHÕES)
Ano Exportação Importação Saldo Comercial Corrente de Comércio
2010 3,9 3,0 0,8 6,9
2013 5,2 4,0 1,2 9,2
2014 4,1 4,1 -0,1 8,2
Variação anual (%) -22,3 3,7 - -11,0
Variação 2010/2014 (%) 5,3 37,3 - 19,4
Participação no Brasil em 2014 (%) 15,0 11,8 - 13,2
Fonte: MDIC
acessórios; celulose e papel e
produtos de papel; produtos
minerais não metálicos; metalurgia;
além de produtos diversos.
Diante da expectativa de
crescimento da economia norte-
americana, com a desvalorização
cambial do real acima das outras
moedas e as dificuldades do
mercado interno, o mercado
norte-americano pode ser
excelente opção para o
empresário fluminense.
INFORME CIN | ABRIL DE 2015