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INFORME CIN –
Quais são as
principais mudanças em curso
no controle das operações de
comércio exterior?
RENATO AGOSTINHO –
Temos
hoje uma importante iniciativa,
que é o Portal Único do Comércio
Exterior. Trata-se de uma
reengenharia de processos de
exportação e importação com
vistas a racionalizar a atuação
dos órgãos intervenientes,
além de reduzir tempo e custo
incorridos para as empresas na
realização dessas operações.
Estamos mapeando os processos
e identificando, junto com o setor
privado, todos os gargalos, para
que possamos desenhar um
novo fluxo das operações. Na
exportação estamos um pouco
mais adiantados. A exportação
foi eleita como prioridade, até
porque estamos passando por
um momento de desacelaração
da economia doméstica. Nos
fluxos de importação ainda
estamos na primeira fase,
detectando as dificuldades.
E
ENTREVISTA
IC –
Quais são os principais gargalos
identificados nos processos de
importação e exportação?
RA –
Um problema que
identificamos foi a multiplicidade
na prestação de informações. Uma
mesma informação é prestada
várias vezes por meios diferentes.
Há também a questão da falta
de coordenação das inspeções
físicas realizadas pelos órgãos
sanitários e pela Receita Federal,
que causam atrasos no tempo total
das operações. Existem outras
dificuldades, mas que são mais
específicas de cada produto. O
importante é que estamos trazendo
uma solução que abarca todos os
produtos e todos os modais.
IC –
Quais melhorias podem
ser implementadas no controle
administrativo para agilizar os
processos?
RA –
O controle administrativo
pode se dar em razão do produto
ou do tipo de operação. Dentro das
reformulações que pretendemos
fazer, a ideia é que as anuências
possam ocorrer não apenas caso
a caso, tal como acontece hoje.
Pensamos no controle por lote
e por tempo. São mudanças que
promoveriam agilidade, porque os
órgãos intervêm menos e facilitaria
a fluidez dos processos. Além
disso, queremos trazer o conceito
de gestão de risco para o controle
administrativo. Operações de menor
risco não merecem ter o mesmo
tratamento que operações de risco
mais elevado.
IC –
Como você avalia o trabalho
do Sistema FIRJAN, por meio do
Centro Internacional de Negócios,
no sentido de levar informação
sobre esses novos processos?
RA –
A FIRJAN é uma parceira nossa
de longa data na disseminação
de informações relacionadas
ao comércio exterior para a
comunidade em geral. Seu trabalho
tem nos ajudado na construção
dos novos fluxos de exportação
e importação do Portal Único e
promovido a interlocução do setor
privado com o governo.
Fabiano Veneza
A fim de otimizar o fluxo das operações de
importação e exportação, a Secretaria de
Comércio Exterior lançou, no ano passado,
o Portal Único do Comércio Exterior, que
centraliza as informações dos órgãos anuentes.
Renato Agostinho
, diretor do Departamento de
Operações de Comércio Exterior, em entrevista
ao Informe CIN, apresenta essa e outras
mudanças no controle de operações que serão
implementadas em médio prazo.
AGILIDADE NAS OPERAÇÕES
DE COMÉRCIO EXTERIOR
INFORME CIN | JUNHO DE 2015