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8 A 21 DE AGOSTO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
Quase metade das cidades
fluminenses, analisadas pela
nova edição do Índice FIRJAN
de Gestão Fiscal (IFGF), está em
descumprimento com a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). O
levantamento elaborado pelo
Sistema FIRJAN aponta que 38
municípios não declararam dados
orçamentários referentes a 2015
dentro do prazo legal e, por isso,
não foram analisados pelo estudo.
Outros sete ultrapassaram o limite de
60% da receita corrente líquida com
gastos obrigatórios.
“Um total de 13% dos que declararam
tiveram despesas com funcionalismo
acima do permitido em lei. É um
percentual alto se comparado com
outros estados”, afirmou Jonathas
Goulart, coordenador de Estudos
Econômicos da Federação.
De acordo com Goulart, uma das
consequências desse cenário é a
redução nos investimentos. No
Brasil, as cidades são responsáveis
por 45% de tudo que é investido
pelo setor público. Apesar de terem
maior capacidade de gerar receita
própria, quando comparado com
outros estados, os municípios
do Rio de Janeiro investiram bem
menos que a média nacional.
“Uma menor quantidade de
investimentos municipais acarreta
um ambiente de negócios
desfavorável. Há uma série de
implicações negativas na logística,
transporte, formação de mão de
obra e oferta de serviços básicos”,
pontuou o coordenador.
CAPITAL É DESTAQUE
O índice revela que 85% das
prefeituras fluminenses têm situação
fiscal difícil ou crítica, e apenas oito
registram boa gestão orçamentária. A
de não ter comprometido suas
finanças com despesas relacionadas
à folha de pagamento.
Algumas cidades do Leste
Fluminense se sobressaíram
com bons resultados. Ocupando
respectivamente a segunda e a
terceira colocação no
ranking
fluminense, Niterói e Macaé
destacam-se tanto pela alta geração
de receitas próprias quanto pelos
bons resultados em liquidez e custo
da dívida.
GESTÃO CRÍTICA
Na direção oposta, os municípios em
situação fiscal mais crítica tiveram
desempenho inferior a 2014, com
grande parte do caixa destinado a
gastos obrigatórios, elevada dívida
e problemas de liquidez. Segundo
Goulart, adiar pagamentos é
uma prática nociva para a gestão
financeira das prefeituras. “Quando
não há recursos para honrar os
pagamentos, os municípios os
postergam para o ano seguinte
por meio de restos a pagar. Isso os
obriga a fazer um ajuste maior, o que
geralmente acontece com cortes em
investimentos”, explicou.
Na Baixada Fluminense, as duas
cidades mais populosas, Duque de
Caxias e Nova Iguaçu, apresentaram
esse problema, iniciando 2016 com
as finanças já comprometidas com
despesas assumidas no ano anterior.
Em razão disso, ambas foram
avaliadas com situação crítica. Já
Queimados foi o único município
da região a apresentar uma boa
condição fiscal, obtendo nota
máxima em liquidez.
BAIXO INVESTIMENTO
No Centro-Norte e Região Serrana,
Nova Friburgo e Petrópolis tiveram
SITUAÇÃO FISCAL DAS CIDADES FLUMINENSES
CAUSA BAIXO NÍVEL DE INVESTIMENTO DAS PREFEITURAS
E
ESPECIAL
Municípios fluminenses:
10 maiores IFGFs
0,7908
Rio de Janeiro
0,7675
Niterói
0,7227
Macaé
0,7216
Maricá
0,7010
Queimados
0,6700
Barra do Piraí
0,6667
Itaboraí
0,6820
Angra dos Reis
0,5985
Búzios
0,5946
Rio das Ostras
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
28
45
94
96
135
219
231
519
610
641
RJ
BR
cidade do Rio é o grande destaque
positivo, atingindo sua melhor
pontuação em toda a série histórica
do IFGF.
O bom desempenho se justifica
pelo elevado volume de
investimentos realizados para os
Jogos Olímpicos Rio 2016. Somado
a isso, a prefeitura reduziu o custo
da dívida municipal por meio da
renegociação da dívida feita junto
ao Banco Mundial em 2010, além