Súmula Ambiental 218

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hídrica na Austrália nos últimos 15 anos. O consumo
de água residencial per capita em Melbourne, Victoria,
diminuiu de 247 litros em 2000 para 160 litros em 2014.
Essa redução pode ser entendida de duas formas: a)
uma resposta da população aos programas de governo
de educação e incentivo, com tanques de água de
chuva, uso de água reciclável, substituição de chuveiros
e subsídios para compra de produtos mais eficientes;
e b) pela restrição de uso de água imposta pelo governo
de acordo com a severidade da situação hídrica. Em
termos gerais, a resposta foi positiva. Hoje em dia é
inaceitável para qualquer australiano ver um cidadão
lavando a garagem ou a calçada com água tratada. A
população mudou totalmente seus hábitos em resposta
à crise.
SA – Qual o papel e a participação das indústrias nesse
cenário?
MS – Como a população em geral, a indústria sentiu o
choque da “seca do milênio”
e da pressão governamental.
Antes da crise, o setor não
residencial em Melbourne,
Victoria, consumia em media
140 bilhões de litros de água
por ano (2000), e agora são
99 bilhões de litros (2014).
Empresas que usam mais de
10 milhões de litros de água
foram obrigadas pelo governo
a ter um Plano de Ação de
Gerenciamento de Água. Esses
planos são desenvolvidos em
parceria com a companhia
de saneamento e têm como
objetivos: a) avaliar o uso de
água; b) identificar ineficiências e oportunidades; e c)
preparar um plano de ação para implementar atividades
de conservação de água. As empresas são incentivadas
a atingir pelo menos 10% de redução na quantidade de
água utilizada. Empresas que não apresentam o plano
ou não o desenvolveram são penalizadas pelo governo.
Apesar da severidade, um grande número de empresas
com consumo abaixo de 10 milhões de litros aderiu à
iniciativa de forma voluntária. Hoje, podemos dizer que
as empresas que atuam no estado de Victoria estão
operando com o que há de melhor em termos de
conservação de água, com mais de seis bilhões de litros
economizados desde 2001.
SA – Que momento vive hoje a gestão da bacia?
MS – Apesar de a gestão da bacia do Murray-Darling
ter mais de 100 anos, a Autoridade é uma agência
nova, criada durante a última crise hídrica por meio
da Lei de Recursos Hídricos de 2007. A Autoridade
foi oficialmente estabelecida em 2009, com funções
reguladoras e a obrigação de desenvolver legislação
complementar ( Basin Plan Legislation), que foi aprovada
no Parlamento Australiano em novembro de 2012.
Desde então, estamos implantando diferentes partes
da lei complementar, principalmente o uso da “água
ambiental” (environmental water), o desenvolvimento
dos primeiros planos de gerenciamento de recursos
hídricos pelos estados e pelo ACT, a regulamentação
do mercado de água e a efetivação das “contas de
água” ( water accounting),
contabilizando o volume de
água alocado e o utilizado.
SA – Que eixos de progresso
foram identificados desde a
crise?
MS – A legislação
complementar foi proposta
como o eixo de gestão
da bacia para aumentar a
resiliência ambiental, social,
econômica e cultural em
preparação para a próxima
crise hídrica. Acho que
estamos bem preparados
para passar por algo parecido
com a “seca do milênio”, ou até um pouco pior, sem
racionamento de água. A legislação complementar
trouxe o formato do processo de planejamento para
que uma situação extrema seja evitada ao máximo,
garantindo que os vetores econômicos da região
permaneçam ativos e produtivos.
A cobertura do evento pode ser acessada em
SISTEMA FIRJAN
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Impressão: Arte Criação.
“Os australianos
aprenderammuito
sobre a questão hídrica
nos últimos 15 anos.
A população mudou
totalmente seus hábitos
em resposta à crise”
SÚMULA AMBIENTAL | ABRIL DE 2015