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2 A 8 DE OUTUBRO | CARTA DA INDÚSTRIA
Delmo Pinho, Mauro Viegas Filho e Jorge Luiz Bastos: concessões em pauta
C
CONSELHOS
E FÓRUNS
Para discutir as futuras ações
em concessões que envolvem
o estado do Rio, o Conselho
Empresarial de Infraestrutura do
Sistema FIRJAN recebeu Jorge
Luiz Bastos, diretor da Agência
Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT). Bastos abordou as
áreas de atuação do órgão e os
compromissos assumidos para
a realização das obras do
Programa de Investimentos em
Logística (PIL).
“No Rio haverá um aporte de
R$ 3,5 bilhões. É o estado que
recebeu o maior número de
investimentos nessa etapa de
concessões, teve mais pleitos
atendidos que os outros”. Ele
destacou os investimentos de
infraestrutura previstos nas
rodovias fluminenses, que deverão
ser realizados nos próximos meses.
“Até o fim do ano pretendemos
iniciar as obras nas marginais e a
duplicação da Serra das Araras. Já
a conclusão da BR 101 será em
março de 2016”, disse.
Segundo Bastos, a renovação das
concessões ferroviárias existentes
é um desafio para a ANTT. “Nesse
processo, queremos ajustar os
contratos, que têm muitas falhas.
A ideia é aumentar a capacidade
ferroviária do país. Daremos um
salto significativo nesse sentido”,
afirmou, destacando a Ferrovia
Rio-Vitória (EF 118) como um
marco estratégico entre esses
investimentos. “Nós já fizemos
uma audiência pública e estamos
tratando da modelagem dessa
concessão com o governo do
estado do Rio. Para dar viabilidade
a ela, temos de conversar com
todos. É preciso ouvir o mercado”,
alertou Viegas.
CONSELHO EMPRESARIAL DE INFRAESTRUTURA
DEBATE CONCESSÕES DE RODOVIAS E FERROVIAS COM ANTT
Com relação à construção da
EF 118, o presidente do Conselho,
Mauro Viegas Filho, apresentou
ao diretor-geral a proposta
elaborada pelo Sistema FIRJAN,
sugerindo que parte dos recursos
a serem ressarcidos pela empresa
VLI ao governo federal seja usada
para a elaboração do projeto
executivo da nova ferrovia. A
proposta foi prontamente aceita,
sendo requisitado ao governo do
estado que envie uma solicitação
oficial à ANTT.
Delmo Pinho, subsecretário
estadual de Transportes, sugeriu a
desoneração de impostos sobre
insumos de serviços que serão
contratados para a realização
da ferrovia. “As concessionárias
estão investindo em áreas que são
patrimônio governamental. Não faz
sentido o governo cobrar imposto
de si próprio. Então, em tese,
não seria errado ter uma isenção
de ICMS, ISS e PIS/COFINS que
incidisse sobre as obras. Isso geraria
uma redução de 25% dos custos”,
defendeu Pinho.
O presidente do Conselho alertou
para a necessidade de se pensar
em alternativas que fomentem o
interesse do setor privado pelas
concessões. “Não temos condições
de receber investimentos públicos
nesse momento, então temos que
melhorar os processos de Parcerias
Público-Privadas. Precisamos atrair
players
para esse processo. Nesse
fórum queremos formar parcerias
para isso”, destacou Viegas Filho.
Para Celia Daumas, gerente de
Projetos da Prumo Logística, a
reunião abriu novas perspectivas
para as empresas. “O Norte
Fluminense demanda investimentos
em ferrovias e rodovias. Foi muito
bom ter visto que a ANTT já
estuda detalhadamente o acesso
rodoviário na concessão da BR
101”, disse. A reunião aconteceu
em 22 de setembro, na sede do
Sistema FIRJAN.
Vinícius Magalhães