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27 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO | CARTA DA INDÚSTRIA
C
COMÉRCIO
EXTERIOR
INVESTIMENTO: REPRESENTANTES DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
DEBATEM ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO EM ACORDOS INTERNACIONAIS
Representantes de 49 países e
instituições intergovernamentais
debateram, na sede do
Sistema FIRJAN, estratégias
de negociações de acordo de
investimento. As discussões
foram realizadas durante o 9º
Fórum Anual de Negociadores
de Investimento de Países em
Desenvolvimento, realizado
pelo governo brasileiro, pelo
Instituto Internacional para o
Desenvolvimento Sustentável
(IISD) e pelo South Centre –
organismo que promove
os interesses de seus
países membros.
Para Martin Dietrich Brauch,
assessor Jurídico em Direito
Internacional do IIDS, o
momento é propício para que o
Fórum aconteça pela primeira
vez no país, porque o Brasil
passou a focar suas estratégias de
comércio nos acordos bilaterais.
“A realização aqui, justamente no
ano em que se concluíram esses
primeiros acordos de cooperação
e facilitação de investimentos pelo
Brasil, é bastante simbólica, muito
significativa e traz um peso grande
para o evento”, detalhou.
O Fórum contou com a presença
do secretário executivo do
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), Fernando Magalhães
Furlan. O secretário pontuou que
o país tornou-se referência em
modelo de negociação.
“O Brasil está trazendo ao cenário
internacional um novo modelo
de acordo de proteção de
investimentos. Está se tornando
referência não só para proteger
o investimento estrangeiro vindo
para o país, como também o
investimento brasileiro em outros
países. Sem dúvida, para ambos os
lados isso significa maior segurança
jurídica. O capital é avesso ao risco.
E um dos pilares desses tratados é
exatamente a garantia da segurança
jurídica, para atrair o investimento”,
concluiu o secretário.
PERSPECTIVAS
Os participantes analisaram o
Para Fernando Magalhães Furlan, Brasil se tornou referência em modelo de negociação
Antonio Batalha
“O Brasil está trazendo
ao cenário internacional
um novo modelo de
acordo de proteção de
investimentos”
Fernando Magalhães Furlan
Secretário executivo do MDIC
contexto geopolítico atual,
além de apontarem tendências e
perspectivas das negociações de
acordo de investimento. O objetivo
foi trocar experiências e
definir estratégias que ajudem
a atrair e a potencializar os
investimentos, empoderando as
nações nas negociações com os
países investidores.
Realizado desde 2007 na Ásia,
na África e na América Latina,
o evento é um espaço de
debate importante. Nesta edição,
reuniram-se representantes de
Vietnã, Equador, Índia, Argentina,
Colômbia, Angola, Cuba e África
do Sul, entre outras nações. “É
interessante que os países em
desenvolvimento tenham posturas
alinhadas entre si nas negociações
com países desenvolvidos”,
destacou Martin Dietrich Brauch.
O Fórum aconteceu entre 16 e 18
de novembro.