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PÁG. 10

15 A 21 DE MAIO | CARTA DA INDÚSTRIA

Em parceria com o Sindicato

Interestadual da Indústria

Audiovisual (Sicav-RJ), o Sistema

FIRJAN promoveu o seminário

Direitos Autorais, realizado na sede

da Federação, no dia 6 de maio.

O evento faz parte uma série de

seminários sobre o audiovisual

e tem como objetivo promover

capacitação em temas relevantes

para os empresários do segmento.

“O direito autoral é um elemento

fundamental na definição de valor

de uma obra artística”, afirmou

Claudio Lins de Vasconcelos, vice-

presidente da Comissão de Direitos

Autorais da Ordem de Advogados

do Brasil – Seccional Rio de Janeiro

(OAB-RJ). Palestrante convidado do

evento, ele ressaltou a importância

estratégica do tema para a indústria

audiovisual: “Não basta investir

em qualidade artística, é preciso

promover qualidade jurídica. O

setor precisa conhecer seu

arcabouço normativo para poder

continuar avançando”.

Além de Lins de Vasconcelos,

compuseram a mesa de especialistas

a advogada Simone Lahorgue

Nunes, árbitra da Organização

Mundial da Propriedade Intelectual

(OMPI), e Bertrand Mollier, consultor

da Federação Internacional das

Associações de Produtores (FIAPF).

De acordo com Simone, a discussão

em torno de direitos autorais deve

considerar a importância de se

construir um ambiente regulatório

confiável, aspecto determinante

para garantir a atratividade do setor.

“O Brasil tem relevância

internacional na produção de obras

artísticas. É importante que haja uma

discussão sobre o posicionamento

do país em relação à legislação de

direitos autorais. Hoje, o país é mais

voltado para a flexibilização das

leis”, analisou.

Para Bertrand Mollier, no cenário

global, os desafios em torno do

tema se assemelham. “Apesar das

especificidades culturais de cada

país, as condições de produções

culturais são as mesmas. A

questão mais importante é

a criação de uma legislação

robusta que garanta incentivos ao

segmento”, declarou.

Silvia Rabelo, presidente do

Sicav-RJ, destacou a necessidade

de os empresários estarem bem

informados acerca dos temas que

envolvem o setor audiovisual a fim

de que ele se torne cada vez mais

preponderante. Em sua análise, a

atuação do Sistema FIRJAN tem

sido fundamental nesse processo:

“A FIRJAN tem sido uma parceira

importantíssima para o setor no

estado do Rio, pois detém o olhar

econômico da atividade”.

DIREITO AUTORAL É TEMA DE SEMINÁRIO

PROMOVIDO PELA FIRJAN PARA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL

Silvia Rabelo: destaque para a atuação do Sistema FIRJAN em prol do setor

Antonio Batalha

G

GERAL

Serão promovidos mais três

encontros temáticos voltados

para a indústria audiovisual.

“Nossa proposta é abordar

questões fundamentais para o

desenvolvimento do setor, como

relações trabalhistas e propriedade

intelectual”, destaca Gabriel Pinto,

coordenador do programa Indústria

Criativa do Sistema FIRJAN.

As inscrições podem ser feitas

pelo

link

http://goo.gl/Olh8Ee.

Informações pelos telefones 0800

0231 231 e 4002 0231.

09/06

Relações Trabalhistas

29/06

Tributação

13/07

Internacionalização

PROGRAME-SE: