Carta da Indústria 697

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PÁG. 8 17 A 23 DE JULHO | CARTA DA INDÚSTRIA
• Normas e regras do uso e
ocupação do solo e aspectos
que devem ser considerados
antes de iniciar a construção
• Riscos de atuar sem licença
ambiental e atividades que
necessitam de licenciamento
• Passo a passo sobre o
Sistema de Licenciamento
do estado do Rio de Janeiro
(SLAM)
• Lista de municípios
habilitados para promover o
licenciamento ambiental e a
fiscalização das atividades
• Orientações e
esclarecimentos acerca de
pontos de atenção para
diferentes aspectos
• Exemplos de situações
diversas que podem
acontecer ao longo do
processo
Acesse o manual no link
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES
de processos digitais já no segundo
semestre deste ano: “No médio
prazo, o objetivo é poder galgar
outros patamares, com a liberação de
documentos on-line. Isso simplificaria
imensamente o licenciamento”.
De acordo com Carlos Alberto
Muniz, secretário municipal de
Meio Ambiente do Rio de Janeiro,
a desburocratização da legislação e
o planejamento prévio das empresas
são os maiores desafios a serem
superados. “A reflexão conjunta vai
fazer com que avancemos. Por isso,
acho fundamental esse manual, para
trabalharmos com vistas a resolver
os gargalos”.
Para Fabiana Santarem, gerente de
Arquitetura Legal da PDG Realty, o
material servirá como importante
instrumento de apoio para o
desenvolvimento de seu trabalho.
“É comum termos dúvidas sobre
o processo de licenciamento. Este
documento reúne as informações
de que necessitamos”. O evento
aconteceu no dia 8 de julho.
G GERAL
Empresários e representantes dos
governos estadual e municipal
se reuniram no lançamento do
primeiro Manual de Licenciamento
Ambiental para a Construção
Civil, realizado na sede do Sistema
FIRJAN. A publicação, única do
Brasil, tem como objetivo auxiliar
as empresas no momento da
aquisição ou renovação da licença
ambiental de seu empreendimento,
esclarecendo e sintetizando os
principais passos a serem dados
antes e durante o processo.
No evento, foram apresentados
os principais pontos do manual,
que aborda os aspectos a serem
avaliados pelo empresário, além
da aplicabilidade da legislação
e normas. “Nosso esforço é no
sentido de orientar os empresários,
fornecendo informações sobre o
passo a passo do licenciamento,
e colaborar para tornar todo o
procedimento mais célere”, explicou
Luís Augusto Azevedo, gerente geral
de Meio Ambiente da Federação.
Roberto Lira, consultor técnico do
Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Rio de Janeiro
(Sinduscon-Rio), destacou os
gargalos identificados pelas
empresas. “Esperamos que,
com esse manual e os esforços
conjuntos do setor privado e do
governo, tenhamos mais
dinamismo e proatividade nos
processos”, disse.
José Maria Mesquita Junior, diretor
de Licenciamento Ambiental do
Inea, ressaltou a necessidade de
modernizar os procedimentos: “Esse
manual nos dá dimensão do que
deve ser trabalhado entre as diversas
instituições”. De acordo com ele,
o órgão iniciará a implementação
SISTEMA FIRJAN LANÇA MANUAL DE LICENÇA AMBIENTAL
PARA A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Carlos Alberto Muniz, Luís Augusto Azevedo, José Maria Mesquita Junior e Roberto Lira
Fabiano Veneza