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18 DE ABRIL A 1º DE MAIO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
E
ENTREVISTA
CARTA DA INDÚSTRIA –
Quais principais projetos de
melhoria que estão sendo desenvolvidos?
MARCUS LIMA –
O Inea trabalha para dar mais
celeridade ao processo de licenciamento e, ao mesmo
tempo, analisar os pedidos de forma mais criteriosa.
A principal iniciativa é a mudança de foco para
prestar mais atenção no pós-licenciamento que na
análise propriamente dita dos papéis e de processos
burocráticos. Chegamos à conclusão que se gastava
muito tempo analisando documentos e menos em
campo, vendo o que de fato estava acontecendo.
CI –
A municipalização do licenciamento para
atividades de baixo impacto ainda gera dúvidas para
o empreendedor, especialmente porque os critérios
variam. O Inea acompanha ou orienta os municípios
para aumentar a eficiência dos processos?
ML –
Ao longo dos últimos anos, orientamos
as cidades, treinamos os servidores para que se
formassem como analistas de licenciamento ambiental.
Hoje temos 52 municípios licenciando e continuamos
monitorando o desempenho de cada um. Porém,
o estado não tem prerrogativa de fiscalizar o que o
município executa. O Inea prepara os municípios e
analisa a qualificação técnica dos seus servidores para
autorizá-los a licenciar.
CI –
Que iniciativas o Inea pretende implementar
para garantir maior agilidade na avaliação do
pedido de licenciamento?
ML –
Reconhecemos que existe uma falha.
Nosso serviço ainda não está no padrão de
excelência que almejamos. Por isso, estamos
implementando diversas medidas para agilizar o
atendimento ao empreendedor. Em breve, estará
disponível um sistema digital que permitirá que o
empresário envie documentos digitalmente, com
assinatura eletrônica. Já começamos a executar
esse sistema em versão de teste. Algumas poucas
atividades estão sendo protocoladas pela plataforma
digital, e vamos ampliá-las ao longo dos próximos
meses. A previsão é que, até o fim do ano, o sistema
esteja em operação.
CI –
Recentemente, o Inea passou a prever a
possibilidade de licenciamento autodeclaratório
para atividades de baixo impacto. Quais setores
estão enquadrados nessa possibilidade?
ML –
O Conselho Estadual de Meio Ambiente
emitiu uma resolução, a partir de uma proposta do
Inea, em que relaciona os tipos de atividades que
serão contempladas no licenciamento ambiental
simplificado e uma série de critérios. Por exemplo,
o empreendimento não pode estar dentro de uma
Unidade de Conservação, nem em faixa marginal
de proteção de rio. Existem parâmetros que
definem quais empreendimentos enquadram-se
no licenciamento autodeclaratório. De acordo
com a metodologia que adotamos, priorizamos os
negócios considerados de baixo impacto ambiental.
Vinicius Magalhães
Criado em 2007 como uma reestruturação do
sistema de licenciamento ambiental fluminense,
o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) trouxe
avanços significativos na desburocratização. Agora,
o desafio é simplificar ainda mais os processos.
Em entrevista à Carta da Indústria,
Marcus Lima
,
presidente do Inea, apresenta as principais metas
de sua gestão e detalha como as empresas podem
garantir maior agilidade na obtenção das licenças
ambientais. Ele participou da reunião do Conselho
Empresarial de Meio Ambiente, realizada em abril,
na sede da Federação.
SIMPLIFICAÇÃO DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL