Carta da Indústria 727

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PÁG. 10 27 DE JUNHO A 10 DE JULHO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
EXPEDIENTE: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. 1º Vice-presidente:
Carlos Mariani Bittencourt. 2º Vice-presidente: Carlos Fernando Gross. CARTA DA INDÚSTRIA é uma publicação do Sistema FIRJAN. Prêmio
Aberje Brasil 1999-2000. Prêmio Aberje Rio 1999-2000-2001. Gerência de Comunicação e Marketing: Juliane Oliveira e Lorena Storani.
Editada pela Insight Comunicação. Editor Geral: Coriolano Gatto. Editora Executiva: Kelly Nascimento. Redação: Janaína Salles e Nathalia
Curvelo. Revisão: Geraldo Pereira. Fotografia: Fabiano Veneza. Projeto Gráfico: DPZ. Design e Diagramação: Paula Barrenne. Produtor Gráfico:
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MAPA DO DESENVOLVIMENTO: PROPOSTAS TRIBUTÁRIAS
REDUZEM CUSTOS E BUROCRACIA PARA INDÚSTRIAS
A fim de solucionar um dos
maiores entraves à competitividade
da indústria, o Sistema
FIRJAN reuniu no Mapa do
Desenvolvimento do Estado do
Rio de Janeiro 2016-2025
propostas com potencial de
melhorar e simplificar o sistema
tributário. Entre os principais
objetivos está a redução da carga
de tributos, que na indústria da
transformação chega a 45% do
Produto Interno Bruto (PIB).
O aperfeiçoamento do ICMS, o
estímulo à realização de negócios
entre as empresas fluminenses, por
meio de mecanismos de incentivos
fiscais, e a redução de impostos
sobre a exportação de bens e
serviços são algumas das ações
previstas, que, se implementadas,
diminuiriam os custos da carga
tributária para as empresas.
Na mesma direção, o documento
propõe a ampliação do Simples
Nacional, estabelecendo um
novo teto para as micro e
pequenas empresas, o que
facilitaria sua transição para
outros regimes tributários.
“As propostas do Mapa são de
médio a longo prazos, mas o
que podemos fazer, já de imediato,
é derrubar algumas burocracias.
Simplificar o sistema tributário,
de certa forma, acaba trazendo
também economia para as
empresas”, defendeu Sergei
Lima, presidente do Conselho
Empresarial de Assuntos
Tributários da Federação.
A redução de obrigações
acessórias também é outro
importante objetivo. A diminuição
dessas obrigações teria como
benefício a minimização da
burocracia, mais economia
para a indústria, além de
proporcionar segurança jurídica
aos contribuintes no planejamento
MAPADO
DESENVOLVIMENTO
DOESTADODO
RIODEJANEIRO
2016
2025
OBJETIVOS PARA O
SISTEMA TRIBUTÁRIO
1
Reduzir a carga
tributária para a
indústria
2
Simplificar o
sistema tributário
3
Reduzir as
obrigações
acessórias
4
Aprimorar a
gestão das
contas públicas
de seus negócios. As propostas
para o sistema tributário incluem
a simplificação da estrutura de
tributos federais, com a unificação
de impostos federais e a adoção
de uma regulamentação única
para o ICMS.
Outro objetivo prioritário sugerido
pelo Mapa é o aprimoramento
da gestão das contas públicas.
Ações como o estabelecimento
de metas para o endividamento
e a criação de mecanismos
para redução das despesas
governamentais, ao promover
maior eficiência e equilíbrio na
administração do orçamento
público, garantem mais segurança
e condições favoráveis para
investimentos no estado.
Para Lima, esse é um aspecto
cujas melhoras têm efeitos diretos
sobre outros pleitos tributários.
“Se a administração pública é
ineficiente, gasta mal, precisa
arrecadar mais, o que impacta
o setor produtivo. A forma mais
adequada de reduzir tributos é
buscando eficiência da gestão
orçamentária governamental”,
explicou ele, que também é
presidente do Sindicato das
Indústrias Gráficas do Sul
Fluminense (Singrasul).
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