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3 a 16 de abril de 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA
PORTAL ÚNICO: Novo Processo de Exportação Simplificará
operações de comércio exterior PARA INDÚSTRIAS
O novo processo de exportação do
Portal Único do Comércio Exterior
trará mais agilidade e simplificação
para as empresas que realizam
vendas externas. Lançada pelo
Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços (MDIC), a
iniciativa deverá reduzir em 40%
o tempo médio dessas operações
e em 60% o preenchimento de
informações. A implantação do
Portal Único é um dos pleitos
do Sistema FIRJAN, que ajudou
em seu projeto de estruturação.
A conclusão do programa é
uma das propostas do Mapa do
Desenvolvimento do Estado do Rio
de Janeiro 2016-2025.
A primeira etapa da iniciativa
atingirá cerca de 25 mil empresas
em todo o país e mais de 5 milhões
de operações de exportação.
Além da declaração única, há
benefícios como a automatização
da checagem de informações e a
realização de fluxos processuais
de forma paralela, e não mais
sequenciais, para reduzir o tempo
dos processos.
Renato Agostinho, diretor do
Departamento de Operações de
Comércio Exterior (Decex) do
MDIC, ressalta que as mudanças
foram feitas a partir da avaliação,
em conjunto com a FIRJAN e o
setor privado, de que havia etapas
redundantes. Com a iniciativa, o
portal reduz de 98 para 36 os dados
exigidos às empresas.
“Antes, uma mesma informação
era prestada várias vezes. Temos
exemplos emblemáticos disso
como o CNPJ, que chegava a ser
apresentado 18 vezes durante
um processo. A partir de agora,
uma vez reportado um dado, ele
grandes gargalos enfretados pelas
empresas: o excesso de informações
a serem prestadas ao longo das
etapas de exportação.
“Para nossa companhia, que
vende para o exterior cerca de
96% da produção, é um avanço
significativo. Trata-se de uma
forma moderna e inovadora de
exportar. O país que tem pretensão
de competir internacionalmente
tem que simplificar processos”,
afirmou Keiper.
Ele lembra que, desde o início
do lançamento do Portal Único,
em 2014, houve melhorias para
desburocratizar as operações.
Keiper acredita que a ampliação
dos serviços favorecerá a
competitividade da indústria
brasileira. “A burocracia aumenta os
custos das empresas. Isso porque
somos obrigados a ter uma equipe
maior para processar mais dados.
Na contramão da crise, crescemos
13% em 2016 nas exportações.
será aproveitado para todos os
controles”, ressaltou o diretor.
Neste primeiro momento são
contempladas as exportações feitas
pelo modal aéreo, que demanda
menos integrações sistêmicas,
abrangendo os aeroportos Galeão,
Guarulhos, Viracopos e Confins.
Segundo o cronograma do
governo, a etapa de importação
e os demais modais serão incluídos
até o final de 2017.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Uma das principais mudanças do
novo processo é a redução de
etapas e de declarações pedidas
pelos órgãos anuentes. Em
substituição à exigência de três
documentos, haverá a Declaração
Única de Exportação (DU-E), cujas
informações serão integradas com
a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das
mercadorias a serem exportadas.
Para Ricardo Keiper, diretor de
Supply Chain da GE Celma, a
medida irá combater um dos
c
COMÉRCIO
EXTERIOR
A primeira etapa do novo processo beneficiará cerca de 25 mil empresas no Brasil
Guarim de Lorena