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1º A 14 DE MAIO DE 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA
O estado do Rio conta com
126 projetos de Parcerias Público-
Privadas (PPPs) e concessões que
têm condições de serem licitados
em até um ano, podendo gerar
117 mil empregos, segundo cálculos
do Sistema FIRJAN. Atualmente, das
89 PPPs vigentes no Brasil, apenas
nove são do estado do Rio. O
potencial de investimentos é de
R$ 41,1 bilhões.
“Temos hoje uma situação paradoxal
no país, com tudo pronto para
iniciarmos diversos projetos, mas
com uma burocracia que atua como
nosso maior inimigo”, afirma Mauro
Viegas Filho, presidente do Conselho
de Infraestrutura da Federação.
Atualmente, os processos licitatórios
podem demorar por volta de dois
anos, mas, de acordo com a FIRJAN,
é possível diminuir esse tempo para
cerca de 240 dias.
Para destravar investimentos,
é preciso realizar um conjunto
de ações, tais como: selecionar
projetos com viabilidade econômica
e que atendam aos interesses
sociais; ter transparência na
estruturação e garantir acesso a
todas as informações para todos os
interessados; construir uma robusta
base de garantias financeiras e
jurídicas, sem mudanças de regras;
e alocar responsabilidades e riscos,
sem que o estado assuma riscos
do negócio e sem que o investidor
assuma responsabilidades do
ente público.
“Uma boa análise dos fatores de
risco deve ser a base de todo o
processo, desde a decisão de
realizar uma PPP à estruturação
do edital. O Brasil possui poucas
PPPs por causa da fragilidade dos
projetos, não por falta de recursos.
PPP
S
E CONCESSÕES SÃO OPORTUNIDADES PARA O ESTADO DO RIO,
MAS PRECISAM TER SEUS INVESTIMENTOS DESTRAVADOS
Faltam bons projetos, com garantias
financeiras e jurídicas claras”, disse
Riley Rodrigues, gerente de Estudos
de Infraestrutura da FIRJAN.
Ainda assim, para sair do
papel, os projetos de PPPs e
concessões precisam de canais de
financiamento. O Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), a Caixa Econômica
Federal (CEF) e os Fundos de
Desenvolvimento regionais são
algumas fontes de recurso.
“O cenário atual permite à Caixa
apoiar todos os setores passíveis
de alianças público-privadas.
Faremos o que for necessário para
desonerar as prefeituras e levar
um serviço de maior qualidade
à população”, explicou o vice-
presidente da Caixa Econômica
Federal, Roberto Sant’Anna.
A CEF e a FIRJAN estruturam uma
parceria para realizar, em todas
as Representações Regionais, um
evento com prefeitos e empresários
Mauro Viegas Filho acredita que a burocracia atrasa projetos de PPPs no Brasil
Renata Mello
para apresentar os projetos potenciais
nos municípios e as linhas de
financiamento para a execução.
Do total de projetos viáveis no
estado do Rio, levantados em ação
do Mapa do Desenvolvimento
2016-2025, 33 são de competência
do estado, tendo como setores
potenciais as rodovias e o
saneamento. Já os outros 93 são
da alçada municipal, com destaque
para as áreas de iluminação pública,
saneamento, resíduos sólidos e
mobilidade urbana. A expansão da
linha 2 do metrô (Estácio-Praça XV),
por exemplo, é uma das grandes
apostas de PPP, com valor de
R$ 450 milhões de investimento
necessário para colocar a linha
em funcionamento.
Para contribuir com o debate e
agilizar o processo, o Sistema FIRJAN
reuniu investidores, representantes
do governo e instituições financeiras
no seminário “PPPs e concessões:
destravando investimentos no estado
do Rio”, em 19 de abril.
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GERAL