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demanda de bens e serviços
em bases internacionalmente
competitivas. Para tanto, o
modelo vigente de conteúdo
local deve ser aperfeiçoado,
para refletir os atuais desafios
e superar os gargalos hoje
existentes no setor”, assinala.
Por sua vez, o presidente
executivo da Associação
Brasileira da Indústria de
Máquinas e Equipamentos
(Abimaq), José Velloso,
alerta para os percentuais
de conteúdo local, em
contraponto ao cumprimento
dos compromissos assumidos
pelas operadoras. “Divulgam
que o percentual médio nos
campos de petróleo é de
65%, mas isso não representa
a prática. No setor de
máquinas e equipamentos,
o percentual não chega a
15%”, exemplifica. Segundo
Velloso, o percentual não
revela a efetiva participação da
indústria de transformação nos
empreendimentos, que fica
aquém dos valores divulgados.
Eloi Fernández ressalta que
“as empresas de petróleo preferem cumprir o conteúdo
nacional. No entanto, esse cumprimento não deve
provocar aumento de custos significativos. Além
disso, as multas podem inviabilizar financeiramente os
empreendimentos”.
Ainda em relação ao conteúdo local, Velloso afirma
que o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e
Importação (Repetro), que permite a importação de
equipamentos sem a incidência de tributos federais,
tem um efeito nefasto sobre a competitividade da
indústria brasileira. "No setor de óleo e gás, as máquinas
importadas são menos oneradas que as nacionais.
Sendo assim, o Repetro se traduz em um instrumento
do governo federal que tende a anular todo o esforço de
conteúdo local", assinala.
Velloso defende que a Petrobras volte a contratar
fornecedores diretamente, como fazia no passado. “A
engenharia básica dos projetos deve ser desenvolvida
“A obrigatoriedade de
operador único no pré-sal
dificulta a atração de
investimentos para o país"
Eloi Fernández y Fernández
Diretor geral da Onip
Divulgação/Onip
por engenheiros brasileiros
a partir dos quais a Petrobras
licitaria as compras de
máquinas junto aos fabricantes.
As empreiteiras deixariam
de ser epecistas e voltariam
à sua vocação inicial, de
montagem industrial”, sugere.
O termo epecistas deriva da
sigla EPC: são empreiteiras e
estaleiros contratados para
fornecer às operadoras serviços
de Engenharia (E), Suprimentos
(P de Procurement) e
Construção (C).
MODELO DE PARTILHA
O diretor geral da Onip
considera que o modelo de
partilha para a produção no
pré-sal, em si, não constitui
um problema para o país.
Entretanto, a obrigação de
a Petrobras ser operadora
única com percentual mínimo
de 30% de participação nos
blocos dificulta a atração de
investimentos para o país.
"Sempre que a Petrobras
participar de leilões desse tipo,
os resultados serão idênticos
ao da licitação do campo de
Libra, com um único consórcio
participante que vence oferecendo o valor mínimo",
alerta Eloi Fernández.
De fato, o primeiro e único leilão para exploração de
petróleo no pré-sal foi o da área de Libra, em outubro
de 2013. O consórcio formado por Petrobras, Shell,
Total, CNPC e CNOOC, único a apresentar proposta,
arrematou a área com a proposta mínima prevista no
edital, que era de repassar à União 41,65% do excedente
em óleo extraído do campo.
Quando considerada a rede de fornecedores,
acrescenta Eloi Fernández, a lógica do Operador Único
somente reforça a lógica do Cliente Único, caminho
contrário à competitividade e à internacionalização dos
fornecedores.
A descoberta do pré-sal seria um impulso maior para a
competitividade no mercado interno. Quando o governo
estabelece a Petrobras como Operadora Única, ele
MAIO DE 2015 | CARTA DA INDÚSTRIA
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