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SISTEMA FIRJAN
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INOVA | MAIO/JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2015
RADAR
INOVAÇÃO
R
Consulta Pública na Câmara dos Deputados, no
Distrito Federal, reuniu representantes de entidades
ligadas à Propriedade Intelectual para debater
gargalos no processo de concessão de marcas e
patentes. Os participantes apontaram a proteção
da propriedade intelectual como fundamental para
alavancar a indústria.
Os principais pontos debatidos foram: a necessidade
de modernização do Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual (INPI), redução do tempo de concessão de
patentes e marcas, aperfeiçoamento da Lei da Inovação
e da Lei da Propriedade Industrial, o combate à pirataria
e o fortalecimento do sistema judiciário para questões
dos direitos de propriedade.
“A FIRJAN identificou em 2014, na Pesquisa de
Inovação, o baixo índice de proteção pelas empresas
fluminenses. A Federação trabalha para reverter esse
quadro, principalmente por meio
da sensibilização e capacitação
dos empresários”, aponta Gabriela
Padilha, especialista de Projetos
Tecnológicos da Federação.
PROPOSTAS PARA INOVAÇÃO
Durante a consulta, Diana
Jungmann, coordenadora
do Programa de Propriedade
Intelectual da Confederação
Nacional da Indústria (CNI),
lembrou que a instituição entregou
aos candidatos à Presidência
da República, no ano passado,
documento com a agenda de
discussões a respeito do tema.
A Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual (ABPI)
apresentou estudo, mostrando
que alguns setores levam de 13
a 14 anos para conseguir registro
no INPI, quando a média está em
10 anos.
Elisabeth Kasznar Fekete,
presidente da ABPI, apontou
as principais causas e soluções
para o problema, das quais
DEBATE APONTA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO
PONTO ESTRATÉGICO PARA ALAVANCAR A INDÚSTRIA
destaca: a importância de dar autonomia ao INPI e
a cooperação com outras nações, para eliminar a
necessidade de avaliação de patente de pedidos feitos
simultaneamente no Brasil e lá fora. “Um bom sistema
de proteção de propriedade intelectual movimenta
a economia, gera emprego, gera valor à indústria e
beneficia todo o sistema de produtividade”, destaca a
presidente da ABPI.
Participaram também da consulta pública Ricardo
Castanheira, diretor da Motion Picture Latino-
americana; Vinícius Câmara, diretor de Marcas do
INPI; e Christiano Braga, gerente executivo de Projetos
do Entretenimento, Serviços e Economia Criativa da
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos (ApexBrasil). A consulta pública teve
como coordenadores os deputados Pedro Cunha Lima
(PSDB-PB) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O encontro
ocorreu no dia 9 de junho.
RANKING DE NAÇÕES COM MAIS PATENTES REGISTRADAS
Fonte: Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO)