SISTEMA FIRJAN
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Andrea Lopes
Especialista em Meio Ambiente
Sistema FIRJAN
A cidade de Lima, no Peru, recebeu
entre 1º e 14 de dezembro de 2014
a vigésima Conferência das Partes
da Convenção das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas.
A COP 20 reuniu representantes
de mais de 195 países. As partes,
assim chamados os países que
participam da Convenção,
reúnem-se anualmente para
deliberar sobre assuntos relativos à
sua efetiva implementação e sobre
quaisquer instrumentos legais
a ela relacionados.
A COP 20 foi uma etapa essencial
no processo negociador para o
novo acordo multilateral que deve
ser firmado em 2015 na COP 21, em
Paris, para entrar em vigor em 2020,
substituindo o Protocolo de Quioto.
O novo acordo terá o objetivo
principal de envolver todos os
países no grande desafio de manter
a temperatura média global em 2°C
acima dos níveis pré-industriais,
com o corte de emissões globais
até 2050 entre 40% e 70%, baseado
nos níveis de 2010.
Como resultado da COP 20,
foi elaborado um documento
denominado “Chamada de Lima
para Ação Climática”, apresentando
alguns elementos que devem conter
o futuro acordo.
CAPA
C
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Paquet; Revisão: Denise Scofano Moura e Geraldo Rodrigues Pereira; Projeto Gráfico: DPZ; Design e Diagramação: Paula Barrenne; Produtor Gráfico: Ruy
Saraiva; Impressão: Arte Criação.
MUDANÇA DO CLIMA:
NOVO COMPROMISSO
GLOBAL EM DEBATE
O governo brasileiro
acredita que todos os
países devem assumir
compromissos de
redução das emissões
de longo prazo, a partir
de 2020, e que as ações
devem ser consistentes
com a ciência
O protocolo – ou outro instrumento
ou acordo com força legal – deverá
abordar de uma forma equilibrada,
entre outros aspectos, mitigação,
adaptação, financiamento,
desenvolvimento e transferência de
tecnologia e capacitação.
Lima fortaleceu a responsabilidade
histórica pelas emissões de
gases de efeito estufa (GEEs),
destacando o compromisso de
alcançar um acordo ambicioso
em 2015 que reflita o princípio
das responsabilidades comuns,
porém diferenciadas, levando
em consideração as diferentes
circunstâncias nacionais.
Quanto ao financiamento das
ações de mitigação e adaptação,
destacou-se a necessidade de os
países desenvolvidos fornecerem
mais apoio financeiro aos países em
desenvolvimento, especialmente
para os que são particularmente
vulneráveis aos efeitos adversos da
mudança do clima.
Para desenvolver o rascunho do
novo acordo foi criado um órgão
subsidiário no âmbito da Convenção,
chamado Grupo de Trabalho
Ad
Hoc
para Ação Avançada sobre
a Plataforma de Durban (ADP). O
GT terá seu trabalho intensificado
no primeiro trimestre, tendo em
vista a disponibilização do texto de
negociação antes de maio de 2015.
Todas as partes terão que informar
ao secretariado da Convenção,
até 1º de outubro de 2015, suas
metas de redução de emissões,
as chamadas Contribuições
Intencionais Nacionais Determinadas
(INDCs, na sigla em inglês). Isso
porque a ONU disponibilizará um
relatório síntese sobre o efeito global
das propostas de redução no dia 1º
de novembro.
As INDCs devem ser comunicadas
de forma a facilitar a clareza,
transparência e compreensão dos
compromissos, podendo incluir
ações de adaptação à mudança
do clima.
Há um apelo da Convenção para
que se aumente a ambição de todos
os países em reduzir suas emissões
no período que antecede o novo
acordo (2015-2020). Para tanto, o
SÚMULA AMBIENTAL | FEVEREIRO DE 2015