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SISTEMA FIRJAN
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secretariado organizará encontros
técnicos a fim de identificar as
oportunidades com alto potencial
de mitigação.
Os países em desenvolvimento
se comprometeram, em caráter
voluntário, por meio do acordo
de Copenhague, em reduzir as
emissões de GEEs até 2020. Essas
ações são chamadas de Ações
de Mitigação Nacionalmente
Apropriadas (NAMAs, na sigla em
inglês). O Brasil internalizou esse
compromisso por meio da Política
Nacional de Mudança do Clima,
instituída pela Lei nº 12.187/2009,
que se propõe a reduzir entre 36,1%
e 38,9% as emissões projetadas
até 2020. É em relação às NAMAs
que a ONU convoca todos para o
aumento da ambição.
Em dezembro de 2014, o Itamaraty
enviou à Convenção um
documento que traduz a visão
do Brasil sobre os elementos que
devem estar contidos no rascunho
do novo acordo (“Views of Brazil
on the Elements of the New
Agreement under the Convention
Applicable to All Parties”). O
governo brasileiro acredita que
todos os países devem assumir
compromissos de redução das
emissões de longo prazo, a partir
de 2020, e que as ações devem ser
consistentes com a ciência.
Apresenta também uma proposta
de diferenciação concêntrica,
que tenta melhorar o princípio de
responsabilidades comuns, porém
diferenciadas. O conceito coloca
os países em três níveis, cada um
deles com um rol de critérios para
diminuir as emissões. Nações
desenvolvidas ficariam no círculo
central e teriam que fazer cortes
em todos os setores da economia.
Os emergentes, como Brasil, China
e Índia, ficariam no segundo nível,
com algumas opções para reduzir as
emissões. Países vulneráveis, como
os insulares, não empreenderiam
grandes ações e estariam no
terceiro nível.
A indústria brasileira destaca sua
pequena contribuição nas emissões
de GEEs no Brasil; entretanto,
considera que tem muito a
contribuir nesse caminho mundial
rumo a uma economia de baixo
carbono. Para isso, é importante
que haja políticas públicas que
promovam a adoção de soluções
de baixo carbono na indústria,
preservando sua competitividade,
bem como a aplicação de incentivos
que permitam utilizar combustíveis e
fontes energéticas menos emissoras.
O ano de 2015 já começou com
uma reunião do GT
Ad Hoc
para
Ação Avançada sobre a Plataforma
de Durban, de 8 a 13 de fevereiro,
em Genebra, na Suíça. Também no
âmbito da Convenção, no início
de junho, está agendada uma
Conferência sobre Mudança do
Clima em Bonn, na Alemanha, como
uma preparatória para a COP 21 que
acontecerá de 30 de novembro a 11
de dezembro de 2015, em Paris.
SÚMULA AMBIENTAL | FEVEREIRO DE 2015