Súmula Ambiental 219

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SISTEMA FIRJAN
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Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro: área tombada pelo Iphan
FIRJAN SEDIA AÇÃO AMBIENTAL
Reserve sua agenda: nos dias
30 de junho e 1º de julho, o
Sistema FIRJAN realiza no Rio
de Janeiro a edição 2015 do
Ação Ambiental, encontro em
que serão debatidos temas
relacionados à sustentabilidade
no setor industrial.
O debate será focado na
gestão de recursos hídricos e
na mudança do clima. Durante
o evento, serão conhecidos ainda os vencedores da 3ª edição do Prêmio FIRJAN de Ação Ambiental. Os
iInteressados podem se inscrever gratuitamente em
IPHAN: NOVOS PROCEDIMENTOS
PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Instrução Normativa nº 1/2015 do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
estabeleceu procedimentos administrativos a
serem observados pelo Instituto nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe.
De acordo com a norma, o Iphan se manifestará nos
processos de licenciamento apenas nos casos de
patrimônio cultural acautelado em âmbito federal,
a partir da solicitação formal do órgão ambiental
licenciador. O Instituto deverá apresentar manifestação
conclusiva sobre o estudo exigido para o licenciamento
no prazo de 90 dias, nos casos de EIA/Rima, e de 30 dias
nos demais casos.
PL PROÍBE FRALDAS
NÃO BIODEGRADÁVEIS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto
de Lei nº 3.122/2012, proibindo a fabricação,
importação, distribuição e comercialização
de fraldas descartáveis que contenham, em
sua composição, substância ou matéria não
biodegradável e sujeitando o infrator às sanções
da Lei de Crimes Ambientais.
O PL recebeu, em maio deste ano, parecer pela
aprovação na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio. Empresas
fluminenses potencialmente sujeitas ao PL podem
contatar a Gerência de Meio Ambiente do Sistema
FIRJAN: . O texto
completo pode ser acessado em bit.ly/1L2t8wb.
Banco de Imagens/iStock
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CURTAS C
AÇÃO AMBIENTAL2015
SÚMULA AMBIENTAL | MAIO DE 2015