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SISTEMA FIRJAN
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Fabiana P. Coelho, MSc
Ubirajara Hutter Carvalho
Analistas de Serviços Tecnológicos
Viviani Sanches Marques Couto
Especialista em Serviços Tecnológicos
CTS Ambiental
Os Valores de Referência de Qualidade (VRQs)
representam a concentração de determinada
substância química, que a define como naturalmente
presente em solo. Esses dados são estabelecidos
com base em interpretações estatísticas de análises
físico-químicas das amostras de diversos tipos de
solos e são balizadores nas etapas de gerenciamento
de áreas contaminadas. Trata-se
de um importante parâmetro para
determinação da qualidade natural
dos solos em todos os estados
brasileiros e um instrumento
essencial para os estudos
ambientais das indústrias do
estado do Rio.
Em dezembro de 2009, foi
promulgada a Resolução Conama
nº 420, prevendo que cada
órgão ambiental competente
estabelecesse sua lista de VRQs. O
objetivo dessa definição foi o de
orientar não só as empresas que
possuem atividades potencialmente
poluidoras, mas também os órgãos
ambientais de cada estado com
relação à qualidade dos solos e à
presença das substâncias químicas
de interesse.
No estudo do solo de empreendimentos com
potencial de contaminação, os valores de referência
são utilizados para avaliar se há ou não impacto
proveniente do processo industrial à qualidade do
solo local. Quando se identificam concentrações das
substâncias de interesse acima do valor especificado
em norma, o valor de investigação é o limitador
para que o órgão ambiental considere a área
contaminada.
VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE EM SOLO:
BALIZADOR PARA TOMADA DE DECISÃO
Cabe ressaltar que as substâncias inorgânicas estão
naturalmente presentes em solo. Suas concentrações
estão ligadas às características geológicas e
geoquímicas de cada região. Dessa forma, é de
extrema importância o conhecimento dos valores de
referência de qualidade de solos estaduais. Com eles,
o órgão ambiental terá maior confiabilidade ao analisar
se uma área está ou não realmente impactada por
essas substâncias, ou se a presença delas está
associada a ocorrências naturais da região onde foi
realizado o estudo.
O estado de São Paulo, na figura da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb),
foi o único, até o momento, a definir os valores
orientadores. Já no estado de Minas
Gerais, a Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam) elaborou
um manual de coleta dos solos
para definição dos VRQs, além
de um mapa com identificação
e quantificação estatística dos
tipos de solo. Os demais estados,
incluindo o Rio de Janeiro, ainda
não publicaram suas ações e valores
orientadores de solo. Como o prazo
definido pela Resolução Conama
nº 460 finalizou-se em dezembro
de 2014, os órgãos ambientais
competentes terão que definir os
procedimentos e os VRQs com
informes trimestrais ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA).
É válido lembrar que a definição
desses valores descreverá as
características de cada estado de
forma real e objetiva, observada
a diversidade de cada um, com geografia e geologia
singulares. Além disso, será um importante balizador
na tomada de decisões dos órgãos ambientais, bem
como um excelente suporte para as consultorias e
empreendedores. Isso porque norteará as etapas de
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas
e minimizará as dúvidas sobre se as concentrações
identificadas nas investigações são decorrentes ou não
das atividades antrópicas.
T
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
Trata-se de um
importante
parâmetro para
determinação da
qualidade natural
dos solos em
todos os estados
brasileiros e um
instrumento
essencial para os
estudos ambientais
das indústrias do
estado do Rio
SÚMULA AMBIENTAL | MAIO DE 2015