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6 A 12 DE MARÇO | CARTA DA INDÚSTRIA
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E
ENTREVISTA
CARTA DA INDÚSTRIA –
Em que consiste o Portal
Único e quais são as metas do programa?
DANIEL GODINHO –
O Programa Portal Único de
Comércio Exterior é uma iniciativa de reformulação
dos processos de importação, exportação e trânsito
aduaneiro. Buscamos estabelecer processos mais
eficientes, harmonizados e integrados entre todos
os intervenientes públicos e privados no comércio
exterior. O programa visa também a integração dos
fluxos de informações e dos sistemas informatizados.
Com uma única interface com o governo e a
prestação de informações harmonizadas, os
custos operacionais e os prazos para conclusão
das operações diminuem. A coordenação entre
os órgãos e a melhor qualidade das informações
permitem uma atuação mais rápida na liberação de
cargas. Temos a meta de 40% de redução de prazos
médios na exportação, diminuindo de 13 para 8
dias, e na importação, de 17 para 10 dias. Outras
metas importantes são o aumento da transparência
e da previsibilidade nas operações, dado que toda
informação necessária será disponibilizada pelo
Portal; a eliminação de exigência de informações e
documentos redundantes; e o fim da apresentação
de cópias de documentos em papel.
CI –
Qual o estágio atual do programa?
DG –
O Portal Único deverá ter seus principais
módulos de exportação e importação em operação
em 2016 e 2017, respectivamente. Entretanto,
a implantação do Programa já está sendo feita
de forma gradual e incremental, somando
frequentemente novas ferramentas na construção de
todo o sistema.
CI –
Que tipo de gargalo motivou o desenvolvimento
do programa?
DG –
Rankings
internacionais, como o
Doing Business
,
do Banco Mundial, permitem a comparação do
desempenho brasileiro, para importar e exportar, com
a situação de outros países. Por essa comparação,
percebe-se que o Brasil ainda se encontra distante dos
países de melhor desempenho, já que ocupamos a
123ª posição. Precisamos alcançar resultados melhores.
CI –
O senhor acha que as empresas terão dificuldades
para se adequar ao Portal Único? Como se dará esse
processo, na sua avaliação?
DG –
Toda mudança de sistema implica adequação das
empresas. Contudo, os benefícios do Portal tenderão
a superar muito os custos da mudança. A gestão da
mudança, com capacitação dos agentes públicos e
privados, é um dos pontos de grande importância para a
implantação do Programa.
CI –
O Portal Único encontra consonância com o
pleito do Sistema FIRJAN constante nos estudos do
Porto e Aeroporto 24 horas, com o nome de guichê
único ou
single window
. Como o senhor avalia o
papel da Federação no apoio à melhoria do sistema de
comércio exterior brasileiro?
DG –
A participação do setor privado foi fundamental
para a construção do modelo do Portal Único. Em
diálogo com as entidades de classe, recebemos diversas
sugestões que foram contempladas na elaboração
das medidas para que sejam efetivas em atendimento
aos operadores e, portanto, às empresas exportadoras
e importadoras. A contribuição do Sistema FIRJAN
também foi muito importante nesse sentido.
Fabiano Veneza
O Portal Único de Comércio Exterior visa reformular e
integrar processos, reduzindo os custos operacionais
e os prazos das operações. Em entrevista à Carta da
Indústria,
Daniel Godinho
, secretário de Comércio
Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC), explica os benefícios
que o programa trará para a indústria quando estiver
totalmente implantado.
PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR:
INTEGRAÇÃO E AGILIDADE NAS OPERAÇÕES