10 A 16 DE ABRIL | CARTA DA INDÚSTRIA
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ele, requer novas ações por parte
do poder público. “Temos um
desafio em relação ao preço do
gás natural no horizonte próximo.
Há um problema de escala de
produção e consumo. A maior
parte da produção no Brasil é
offshore
e é muito caro trazer
o produto para o continente,
não dá para competir com o gás
internacional”, avalia.
Guedes propõe que o governo
incentive leilões de áreas em
terra, para buscar uma redução
de preço no médio ou longo
prazo. Mesmo assim, ele estima
um prazo entre sete e oito anos
para que a produção ganhe escala
e o país possa praticar preços
mais baixos. “O custo só seria
reduzido se houvesse aumento
de produção
onshore
. Além disso,
o fato de descobrir mais gás em
terra não significa preço baixo de
imediato. Seria necessário instalar
uma logística que o Brasil ainda
não tem. Os norte-americanos
têm 500 mil quilômetros de
gasodutos, o Brasil tem apenas
5 mil”, compara.
ESTRUTURA TRIBUTÁRIA
ELEVADA
Júlia Nicolau também se
preocupa com o custo do gás
natural proveniente da camada
do pré-sal, que pode ser ainda
mais elevado, e concorda com
o incentivo à produção
onshore
.
Entretanto, visando aumentar a
competitividade no curto prazo,
ela sugere ações como rever
a estrutura tributária incidente
sobre o gás, que inclui PIS/
Cofins e ICMS. A carga tributária
para a indústria varia de 34,5%,
no Amazonas, a 21,5% em oito
estados, incluindo Rio de Janeiro
e São Paulo.
Segundo ela, anos atrás, o
governo brasileiro estimulou a
indústria a migrar do óleo diesel
para o gás natural, por ser menos
poluente, entre outros fatores:
“Observamos uma movimentação
grande nessa direção, mas para
que a indústria continue utilizando
o gás natural, o governo precisa
garantir que ele chegue sem risco
de desabastecimento no futuro e
a preços competitivos. O objetivo
é que o gás não represente um
custo excessivo e seja um fator de
atração dos investimentos.”
Para Isaac Plachta, presidente do
Conselho Empresarial de Meio
Ambiente do Sistema FIRJAN, o
custo alto do gás natural no Brasil
faz com que os produtos
derivados do insumo percam
competitividade. “A iniciativa de
acompanhar e comparar os
custos para a indústria é excelente.
O preço do gás natural aqui é
três vezes maior que nos Estados
Unidos. Não há como competir.
Empresas no estado do Rio que
dependem do insumo já estão
fechando as portas”, alerta Plachta,
que também preside o Sindicato da
Indústria de Produtos Químicos Para
Fins Industriais do Estado do Rio de
Janeiro (Siquirj).
Com base em estudos que vêm
sendo realizados desde 2011, a
Federação já formulou propostas ao
poder público, visando a redução
do custo do produto. Além da
redução tributária, outra proposição
é a ampliação da oferta por meio da
entrada de novos players no setor,
em todas as etapas da cadeia do
gás natural, de modo a estimular a
concorrência.
O Sistema FIRJAN propõe
também que o governo federal
faça um planejamento claro da
expansão da oferta desse insumo,
integrando as demandas dos
setores industrial e elétrico, em
função do acionamento crescente
das usinas térmicas, muitas delas
movidas a gás natural.
O site é o primeiro e único a
apresentar, de forma clara e
consolidada, o custo do gás
natural para vários estados do país,
garantindo sua atualização constante
e a comparação internacional. A
nova ferramenta foi lançada durante
o seminário “O Setor Produtivo e
a Energia: Questões e Soluções
da Indústria em Tempo de Crise
Energética”, realizado no fim do
mês de março.
Para mais informações, visite:
www.quantocustaogasnatural.com.br.
“O site permite
avaliações claras
sobre o custo do gás
natural, insumo que
requer novas ações
por parte do poder
público"
Armando Guedes
Presidente do Conselho de Energia
do Sistema FIRJAN
Imagem de Arquivo/Geraldo Viola