Carta da Indústria 751

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PÁG. 7 26 DE JUNHO A 9 DE JULHO DE 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA
CONFIRA AS PRINCIPAIS CONQUISTAS
SISTEMA
TRIBUTÁRIO
REALIZAÇÃO
REVOGAÇÃO
DA LIMINAR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
(MP) QUE PROIBIA
A CONCESSÃO,
PRORROGAÇÃO E
RENOVAÇÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS
NO ESTADO DO RIO.
OBJETIVO
REDUZIR A CARGA
TRIBUTÁRIA DA
INDÚSTRIA.
PROPOSTA
PROPOSTA 1 -
APERFEIÇOAR O
ICMS NO ESTADO
DO RIO.
AÇÃO
AÇÃO C: GARANTIR
SEGURANÇA
JURÍDICA ÀS
EMPRESAS
FLUMINENSES
ENQUADRADAS EM
REGIMES ESPECIAIS
DE TRIBUTAÇÃO, DE
FORMA A PRESERVAR
EMPREGOS E RENDA.
MERCADO
DE TRABALHO
REALIZAÇÃO
SANCIONADA A
LEI 13.429/2017,
QUE PERMITE A
TERCEIRIZAÇÃO
E FLEXIBILIZA AS
REGRAS PARA
CONTRATAÇÃO
DE TRABALHADOR
TEMPORÁRIO.
OBJETIVO
FLEXIBILIZAR
E SIMPLIFICAR
A LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA.
PROPOSTA
PROPOSTA 2 -
REGULAMENTAR A
TERCEIRIZAÇÃO.
AÇÃO
AÇÃO A:
REGULAMENTAR
A TERCEIRIZAÇÃO
PARA QUALQUER
ATIVIDADE (MEIO
OU FIM).
GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS
REALIZAÇÃO
LANÇAMENTO
DA CARTA DO RIO,
COM NOVE
PROPOSTAS PARA
COMBATER O
ROUBO DE CARGAS.
DOIS PROJETOS
SÃO APROVADOS
NA ALERJ
OBJETIVO
FORTALECER A
SEGURANÇA
PÚBLICA.
PROPOSTA
PROPOSTA 8 -
FORTALECER AS
INSTITUIÇÕES DE
SEGURANÇA
PÚBLICA.
AÇÃO
AÇÃO D: REFORÇAR
AS ATIVIDADES DE
COMBATE AO
ROUBO E FURTO DE
CARGAS NAS RODOVIAS
FEDERAIS E ESTADUAIS,
COM FOCO NAS ÁREAS
DE CONCENTRAÇÃO
INDUSTRIAL.
GESTÃO
EMPRESARIAL
REALIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DE 14
ENCONTROS DE
NEGÓCIOS E DE 10
MISSÕES NACIONAIS
E INTERNACIONAIS.
OBJETIVO
FOMENTAR OS
NEGÓCIOS DAS
EMPRESAS DO RIO
DE JANEIRO.
PROPOSTA
PROPOSTA 2 -
AMPLIAR O ACESSO
AOS MERCADOS
NACIONAL E
INTERNACIONAL
PELA INDÚSTRIA DO
ESTADO.
AÇÃO
AÇÃO A: ESTIMULAR
A GERAÇÃO DE
NEGÓCIOS ENTRE
AS EMPRESAS
FLUMINENSES,
PRIORIZANDO
ASSOCIADOS AO
SISTEMA FIRJAN.
INFRAESTRUTURA
REALIZAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E
ENTREGA AO MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES
DE PROPOSTAS
DE MODELOS DE
VIABILIZAÇÃO DAS
OBRAS NAS RODOVIAS
FEDERAIS DO ESTADO
DO RIO.
OBJETIVO
MELHORAR A
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES.
PROPOSTA
PROPOSTA 2 -
MELHORAR A
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
AÇÃO
AÇÃO B: CONSTRUIR
NOVA PISTA DE DESCIDA
DA VIA DUTRA NA SERRA
DAS ARARAS.
AÇÃO C: CONCLUIR A
DUPLICAÇÃO DA BR 101
NORTE, NAS REGIÕES
LESTE E NORTE DO
ESTADO.
AÇÃO D: DUPLICAR A BR
393, ENTRE SAPUCAIA E
BARRA DO PIRAÍ.
Fonte: Sistema FIRJAN
da Série Tira-dúvidas Comércio
Exterior, que aborda temas como
antidumping e Ata Carnet, entre
outros. Em infraestrutura, foram
obtidas vitórias como a redução
das restrições logísticas em vigor
durante os Jogos Olímpicos
do Rio, resultado de diálogos
da FIRJAN com a Prefeitura da
cidade. A entrega ao Ministério
dos Transportes de um modelo de
viabilização de obras de melhorias
nas rodovias federais situadas no
estado também merece destaque.
CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO
O Mapa do Desenvolvimento foi
construído com a participação
ativa de mais de mil industriais
fluminenses, que apontam 54
propostas e 158 ações prioritárias
para os próximos 10 anos As
discussões para elaboração do
documento percorreram os 92
municípios fluminenses, além dos
Conselhos Temáticos e Conselhos
Regionais da FIRJAN. A segunda
edição do Mapa conta ainda com
Agendas Regionais, que reúnem
os temas mais importantes para
o crescimento de cada região do
estado do Rio.
“O Mapa surgiu com o objetivo de
dar um norte para a atuação dos
municípios e para o trabalho da
FIRJAN. As conquistas contabilizadas
nesse primeiro ano mostram
que estamos no caminho certo”,
concluiu Eduardo Eugenio Gouvêa
Vieira, presidente do Sistema
FIRJAN. Acesse o documento em