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ANO XVIII | 755 | OUTUBRO | 2017
Sistema FIRJAN
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83
NOVAS PROPOSTAS
DE PDPs
70
PDPs EM
ANDAMENTO
30%
DE ECONOMIA
INICIAL NA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
papel importante nessa recuperação. É inegável a im-
portância do setor privado nessa empreitada”, ressalta
o empresário.
REGULAMENTAÇÃO
Atualmente, o programa é regulamentado pela
Portaria nº 2.531/2014, que juridicamente é um ins-
trumento mais frágil. Segundo o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, a iniciativa sofre críticas de órgãos de
controle por mais clareza quanto à equação do custo
da tecnologia e do custo dos medicamentos: “Atua-
mos para aprovar um decreto, em fase de elaboração,
com regras mais claras, de modo a trazer mais segu-
rança jurídica às instituições envolvidas e ao governo
federal. Por isso, estamos com canais abertos para
receber sugestões e propostas da sociedade no apri-
moramento dessa política”.
A fim de contribuir com o debate, o Sistema
FIRJAN organizou um seminário com os principais
atores envolvidos, em setembro, para sensibilizar o
governo sobre a importância da continuidade das
PDPs. Além disso, a Federação se propôs a sediar dis-
cussões e consultas públicas sobre o tema.
Foto: Agência Brasil
Transferência de tecnologia.
Oportunidade de vender com
exclusividade para o SUS
medicamentos de alto valor
agregado.
Ampliação da oferta de
medicamentos à população.
Diminuição dos custos de aquisição
para o SUS.
Redução de preços dos
medicamentos para o setor de saúde
privado e comércio varejista.
BENEFÍCIOS DAS PDPs
GERAL