Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - 2016

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IFGF 2016 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO-BASE 2015
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20157, igualmente terceiros anos de governo. Na sequência, a análise detalhada dos indicadores de gestão
fiscal está disposta obedecendo a seguinte ordem: origem dos recursos (IFGF Receita Própria), destino dos
recursos (IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Investimentos e IFGF Custo da Dívida) e, por fim, a disponibilidade
de caixa para cobrir as obrigações de curto prazo (IFGF Liquidez).
Gráfico 3: Indicadores de Gestão Fiscal
7 A escolha por esses anos, que se referem ao terceiro ano de mandato das prefeituras, pretende evitar que as comparações com anos
anteriores sejam prejudicadas pela sazonalidade do ciclo político municipal.
8 Em termos reais (IPCA/IBGE), as receitas próprias ficaram praticamente estáveis, enquanto a receita de transferências caiu 7,1% em
relação a 2014.
IFGF
Receita Própria
IFGF
Gastos com Pessoal
IFGF
Investimentos
IFGF
Custo da Dívida
IFGF
Liquidez
0,2359 0,2339 0,2531
0,6663
0,6171
0,4743
0,5067
0,5527
0,4278
0,8021 0,7980 0,8358
n 2007
n 2011
n 2015
0,4451
0,5071
0,4429
IFGF Receita Própria
Mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da Receita Corrente
Líquida. Tem como objetivo avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às
transferências intergovernamentais.
A dependência dos recursos transferidos pelo governo federal e estados continua sendo um problema
crônico para os municípios brasileiros. Emmédia, apenas 12,7% das receitas municipais são recursos próprios,
sendo todo o restante proveniente de transferências dos estados e do governo federal. Ou seja, a maioria dos
municípios não tem margem de manobra para fazer frente à queda das receitas de transferências, ficando
totalmente à mercê da conjuntura econômica e política. Em 2015, apesar de uma redução real média de
6,7%8 nas receitas das prefeituras frente a 2014, a queda das transferências aumentou a participação das
receitas próprias no orçamento das prefeituras. Nesse ponto, vale destacar que as transferências de capital e
de convênios, recursos da União e dos estados destinados às prefeituras para a execução de investimentos,
registraram em conjunto queda real de 22,5% no período.