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IFGF 2016 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO-BASE 2015
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pontos). De fato, a dificuldade com o pagamento de juros e amortizações está concentrada em pou-
quíssimos municípios, especialmente os maiores. Prova disso é que 3.779 municípios sequer declararam
possuir Dívida Consolidada Líquida. Dessa forma, 68,6% dos municípios brasileiros (3.214) receberam
conceito A e 1.173 (25,0%) conceito B nesse indicador. Destoaram desses resultados 250 (5,3%) cidades
avaliadas com conceito C e 51 (1,1%) com conceito D – neste grupo chamaram a atenção as capitais
São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL).
•
A análise comparativa dos maiores e menores IFGFs do país mostra que há um verdadeiro abismo entre
os 500 municípios em melhor situação fiscal e os 500 em pior situação. O
IFGF Liquidez
foi a vertente
que mais contribuiu para separar o joio do trigo em termos de gestão fiscal. Enquanto 425 dos 500
últimos colocados receberam nota zero no
IFGF Liquidez
, entre os 500 primeiros houve apenas seis
cidades nessa situação.
•
A forma como os municípios alocam seus recursos entre despesas correntes e investimentos tam-
bém foi fator determinante para que se situassem no topo ou no final do ranking de gestão fiscal.
Entre as 500 cidades mais bem avaliadas, o percentual médio dispendido com a folha de pagamen-
to do funcionalismo público foi de 48% da RCL, em contraste com os 65% observados entre os
500 últimos colocados.
•
Naturalmente, a maior rigidez do orçamento decorrente do elevado compromisso com a folha
de pagamentos limita os investimentos em melhorias para os cidadãos. Prova disso é que os 500
municípios mais bem colocados investiram, em média, 15% de suas receitas, ao passo que as cidades
do extremo oposto do ranking investiram apenas um quarto disso (4%). Dessa forma, enquanto 312
prefeituras do primeiro grupo receberam conceitos A ou B no
IFGF Investimentos
, no segundo, apenas
sete cidades superaram os 0,6 pontos.
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Nas capitais, a situação das contas públicas também é a pior dos últimos 10 anos, com o
IFGF Gasto
com Pessoal
, o
IFGF Liquide
z e o
IFGF Investimentos
atingindo o valor mais baixo da série histórica
iniciada em 2006. O diagnóstico das capitais é semelhante ao dos demais municípios. A queda das
receitas correntes confrontou-se com a elevada rigidez dos orçamentos com gastos de pessoal. Com
isso, as capitais aumentaram o comprometimento da RCL com a folha de pagamento: em 2015, esse
valor chegou a 51,3%, em média. Em 2007, era bem menor: 47,1%.
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Ainda assim, a situação fiscal das capitais é melhor que a dos demais municípios. Enquanto o
IFGF
Brasil
apresentou queda de 7,5% na comparação com 2014, o IFGF médio das capitais recuou 4,5%;
em nível, ficou 37,3% superior ao nacional: 0,6083 contra 0,4432 pontos. Assim, 2015 foi o ano com
o maior número de capitais entre os 100 melhores resultados do país: seis figuraram nesse ranking.
Não obstante, nenhuma capital apresentou excelência na gestão fiscal (conceito A no IFGF), e doze
registraram gestão fiscal difícil (conceito C no IFGF), o maior número da série histórica.