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IFGF 2016 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO-BASE 2015
10
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
O problema das contas públicas municipais é estrutural e semelhante ao enfrentado pelos governos federal
e estadual. Está relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios (espe-
cialmente pessoal), o que emmomentos de queda na receita traduz-se em elevados déficits. A verdade é que
há pouca margem de manobra para adequar as despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas
públicas extremamente expostas à conjuntura econômica. No caso dos municípios, a crônica dependência
das transferências é um agravante.
Os dados de 2015 mostraram que a redução dos gastos com pessoal não acompanhou a forte queda das
receitas, sobretudo das receitas de transferências estaduais e federais. Com isso, as despesas com o funcio-
nalismo passaram a consumir uma parcela ainda maior dos orçamentos municipais, sacramentando um for-
te corte dos investimentos. Além disso, as prefeituras recorreram como nunca à inscrição de restos a pagar
como variável de ajuste das contas, em detrimento da contratação de dívida de longo prazo.
A análise dos indicadores do IFGF ilustra perfeitamente esse diagnóstico. O
IFGF Receita Própria
seguiu como
o indicador com menor nota (0,2531 pontos), ratificando a crônica dependência dos municípios quanto
às transferências estaduais e federais. Ao mesmo tempo, o
IFGF Gastos com Pessoal
atingiu seu pior resulta-
do (0,4743 pontos, ante 0,6663 em 2007), o que significa que os municípios nunca tiveram seus orçamentos
tão comprometidos com o pagamento de despesas com o funcionalismo público. Esse cenário refletiu-se
tanto sobre o
IFGF Investimentos
(0,4278)
,
quanto sobre o
IFGF Liquidez
(0,4429). Após atingirem elevados
patamares em 2011, em 2015 recuaram ao menor nível em nove anos, confirmando o corte de investimentos
e o uso de restos a pagar como os principais instrumentos de ajuste fiscal das prefeituras. Por fim, o resultado
do
IFGF Custo da Dívida
(0,8358) mostrou que a dívida com a União não é um problema para a maioria das
prefeituras. Abaixo, o gráfico apresenta a evolução dos indicadores do IFGF para os anos de 2007, 2011 e
Desenvolvimento brasileiro estagnado.
Gráfico 1:
Evolução do
IFGF Brasil
0,4432
0,4792
0,4545
0,5079
0,5097
0,5104
0,4699
0,5341
0,4973
0,4989
Gráfico 2:
Distribuição dos municípios por conceito do IFGF 2016
D
C
B
A
26,1%
22,7%
36,5%
49,4% 49,6% 50,9%
23,3%
26,2%
12,1%
1,1% 1,5% 0,5%
n
2007
n
2011
n
2015