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SISTEMA FIRJAN
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TRIBUNA
SEMINÁRIO REDINDÚSTRIA PARA ELABORAÇÃO
DA AGENDA LEGISLATIVA DE 2015
No início de fevereiro, Marcio Fortes,
assessor de Relações Institucionais
do Sistema FIRJAN, junto com
um grupo de especialistas da
Federação, participou do trabalho
de elaboração da Agenda Legislativa
2015 da CNI, em Brasília. A abertura
da reunião foi feita pelo presidente
do Conselho Temático de Assuntos
Legislativos da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Paulo
Afonso Ferreira. Em seguida, o
jornalista político Kennedy Alencar
apresentou o painel “Cenário
Político e Econômico e a Agenda
para o Legislativo em 2015”.
Como debatedores desse painel,
participaram os deputados Henrique
Fontana (PT/RS), José Carlos Aleluia
(DEM/BA) e o senador Cássio Cunha
Lima (PSDB/PB). Eles apresentaram
análises relevantes para o atual
momento do país. Em um segundo
momento, foram organizados
grupos temáticos de discussão.
A representante do Conseho
de Política Social e Trabalhista
da FIRJAN atuou no grupo de
legislação trabalhista, tendo sido
priorizados 30 projetos de lei. Vale
destacar que houve uma alteração
no conceito de “Segurança e Saúde
no Trabalho”, com o intuito de se
observar os encargos financeiros
que as alterações propostas
podem causar.
Dos 72 projetos de lei apresentados
em 2014, cinco ingressaram na
agenda para este ano: Adicionais –
PLS 365/2012; Segurança e Saúde
no Trabalho – PLS 58/2014 e PLS
149/2014; Justiça do Trabalho –
PLS 231/2014; Duração do Trabalho
– PLS 0008/2014.
Os projetos de lei que saíram
da agenda de discussão 2015
foram: Justiça do Trabalho – PL
5044/2013; Duração do Trabalho –
PL 5909/2013; PDC – 2839/2010;
Terceirização – PLS 89/2010;
Benefícios – PL 6070/2013; FGTS
– PL 2312/2011; PL 6239/2013,
referente a regulamentação de
trabalho por produtividade; e Direito
de Greve – o remanescente foi
arquivado em função do término
da legislatura.
JANEIRO/FEVEREIRO | NOTAS TRABALHISTAS