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PANORAMA NAVAL NO RIO DE JANEIRO 2016
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• Tipo de equipamento a ser utilizado na dragagem;
• Tipo de sinalização náutica a ser empregada para prevenir acidentes da navegação na
área da dragagem.
Com a aprovação da Capitania dos Portos a empresa encaminha ao órgão ambiental o
pedido de licença para executar as obras. Quaisquer alterações na localização das áreas para
despejo do material dragado ou das suas profundidades estimadas que venham a ser realizadas
durante o processo de licenciamento ambiental devem ser novamente enviadas à Capitania
dos Portos, para nova análise quanto à segurança da navegação. Este processo pode levar
aproximadamente 12 meses.
Desta forma, percorrer todas as etapas e iniciar as obras pode levar até 66 meses, ou 5 anos e meio.
Considerando a velocidade de assoreamento, por exemplo, do porto de Itaguaí, neste período o
acúmulo de sedimentos alcançaria 900 mil/m³. Assim sendo, para que uma dragagem no porto
pudesse ter vida útil de cinco anos, precisaria prever, pelo menos, a dragagem de 1 milhão/m³.
No caso do porto de Santos, um intervalo de 5 anos entre dragagens de manutenção gera um
acúmulo de 33 milhões/m³ de sedimentos, com graves consequências para a competitividade
portuária e brasileira.
Vencidas as etapas preliminares à execução da dragagem, dependendo da complexidade
e do volume a ser dragado, no caso de aprofundamento, pode levar até 20 meses. Desta
forma, da decisão pelo investimento até a entrega da obra, o processo pode levar 86 meses,
ou 7 anos e dois meses.
Figura 1.
Histórico do tempo médio das etapas do processo de dragagem portuária
Decisão de
investir
Tempo total
para a realização de
dragagem portuária
Serviços especializados,
estudos geológico e geotécnico,
batimetria, oceanografia física
e hidrologia, outros...
18 meses
86 meses
20 meses
12 meses
3 meses
24 meses
6 meses
3 meses
Licitação para contratação
do projeto executivo
Requerimento do
Pedido Preliminar de Dragagem
e da Licença Ambiental
Elaboração do
projeto executivo
Licitação para escolha da
empresa para realizar a obra
Execução da obra
de dragagem
Elaboração do edital da obra,
consulta pública e
análise do TCU
Fonte: Elaboração Sistema FIRJAN com base em dados da Secretaria de Portos.