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5 A 18 DE JUNHO | CARTA DA INDÚSTRIA
“A reforma fiscal
continua um assunto
quente nos Estados
Unidos. Temos uma
administração pública
e um Legislativo
preocupados”
Johan Lubbe
Co-chair do escritório de advocacia
Litler Mendelson
C
MATÉRIA
DE CAPA
Os sistemas tributários dos Estados
Unidos, África do Sul e Chile – países
que conseguiram simplificar sua
política fiscal – e do Brasil foram
tema do evento promovido pelo
Sistema FIRJAN, em comemoração
ao Dia da Indústria. Cerca de
400 empresários fluminenses
participaram do seminário “Sistema
tributário: entraves e avanços
necessários”, que reuniu especialistas
estrangeiros e brasileiros.
Na abertura, Eduardo Eugenio
Gouvêa Vieira, presidente da
Federação, lembrou que a
simplificação do sistema tributário
nacional é uma bandeira da
instituição há 90 anos. “A FIRJAN
tem se dedicado a estudar e a
propor saídas para questões que
mais travam a competitividade
do nosso país. Os tributos
consomem hoje 45,5% do PIB
industrial, o que obviamente nos
deixa em desvantagem no mercado
global”, declarou.
EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
Johan Lubbe,
co-chair
do escritório
de advocacia Litler Mendelson, de
Nova York, apresentou a experiência
dos Estados Unidos, cujo sistema
tributário, além de simples,
evita a dupla tributação para as
corporações. A taxação do governo
federal recai sobre o lucro, a uma
taxa de 15% a 35%, mas o governo
Obama manifestou a intenção de
reduzir esse teto para 28% ou 25%. “A
reforma fiscal continua um assunto
quente nos Estados Unidos. Temos
uma administração pública e um
Legislativo preocupados”, citou.
A carga tributária do país está em
24,8% do PIB, enquanto a do Brasil
atinge 36%.
Na África do Sul, cuja carga tributária
está em 25,8% do PIB, o advogado
Michael Honiball, da Werksmans
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DO BRASIL,
EUA, ÁFRICA DO SUL E CHILE EM PAUTA
Attorneys, informou que a taxação
sobre as empresas vem caindo
gradualmente nos últimos seis anos,
e que as penalidades para quem
sonega são bastante agressivas.
Jorge Espinosa, da E&C Advogados,
contou que o Chile, por sua vez,
definiu uma reforma fiscal que
entrará em vigor a partir de 2017,
aumentando um pouco a carga
tributária, atualmente em 29%, para
mais de 30%. Para as empresas, o
imposto está na casa dos 22,5%.
Michael Honiball apresentou a experiência da África do Sul no seminário
Guarim de Lorena
Já o debate sobre o sistema
tributário nacional contou com
a participação do presidente do
Conselho Consultivo do Grupo
Gerdau, Jorge Gerdau; do consultor
tributário José Teófilo Oliveira; do
consultor econômico Bernard Appy; e
do professor titular de Direito Tributário
da USP, Humberto Ávila.
Segundo Ávila, governos federal e
estaduais não têm interesse real na
reforma tributária. Já para Oliveira, a
única chance de o Brasil passar a ter
um Imposto sobre Valor Agregado
(IVA) é o governo federal chamar para
si essa responsabilidade, o que, de
início, pode ser feito com a fusão do
IPI, PIS e Cofins.
Para Gerdau, uma das mudanças mais
importantes seria ter cumulatividade
zero, ao passo que, de acordo
com Appy, o principal problema
a ser solucionado é acabar com a
multiplicidade tributária. “Estamos
induzindo o país a se organizar
de forma ineficiente”, finalizou o
consultor econômico. O evento foi
realizado em 29 de maio.