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16 A 29 DE MAIO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
(ou seja, a FIRJAN continuará
atuando ao longo de 2016)
alíquota zero. Nesse momento da
economia, expandir mercados é
uma grande oportunidade”, declarou
Sergio Ramalho, presidente do
Sindicato da Indústria do Pescado
do Estado do Rio de Janeiro (Siperj).
ATUAÇÃO EM VÁRIAS FRENTES
A mobilização da FIRJAN também
resultou no atendimento de
demandas importantes para a
indústria moveleira, que encontrava
dificuldades para adequar sua
produção a algumas especificações
técnicas. A Federação promoveu
reuniões entre líderes sindicais e
o Inmetro que originaram a
publicação de uma norma
regulamentadora mais simplificada
para as micro e pequenas
empresas que produzem colchões,
colchonetes e móveis escolares.
Após diálogo da FIRJAN com a
Secretaria Estadual de Fazenda,
também foi publicado o Decreto
nº 45.238/15, tornando a Federação
interveniente na concessão de
benefícios para as indústrias
atacadistas. A decisão é relevante
porque reduziu o custo que as
empresas tinham para a obtenção
do benefício e promoveu mais
efetividade ao processo.
Outros pleitos prioritários para
a indústria também registraram
avanços ao longo do último ano, e
continuam sendo acompanhados.
Uma das vitórias mais relevantes
consistiu na prorrogação do prazo
para implantação do Bloco K do
Sped Fiscal. A Federação continua
trabalhando para extinguir essa
obrigação, e defende essa posição
no grupo de trabalho que reúne
outras entidades representativas de
todo o país.
A Norma Regulamentadora nº 12
(NR 12), que trata da segurança no
uso de máquinas e equipamentos,
é outra medida que impacta
negativamente as indústrias.
Algumas regras foram flexibilizadas,
como a dispensa de submeter à
norma o maquinário destinado
à exportação, mas a FIRJAN
permanece pleiteando mais
simplificações. Para defender os
interesses dos industriais, a FIRJAN,
que integra a Comissão Nacional
Tripartite da NR 12, entregou
propostas de diversos setores para
ajustes na norma.
PLEITOS NA ÁREA TRABALHISTA
A FIRJAN atuou para reduzir
efeitos negativos de novas
obrigações legais para o setor
industrial. Já foram alcançadas
algumas conquistas, como o
veto presidencial à proposta de
ampliação da obrigatoriedade
de cotas para contratação de
Pessoas Com Deficiência (PCDs)
para empresas com até 100
funcionários. A medida implicava
em perda de competitividade das
pequenas indústrias, uma vez
que, em muitos casos, há
dificuldade de se encontrar mão
de obra qualificada disponível.
A Federação também tem
se dedicado a minimizar os
impactos de programas como
o eSocial. A prorrogação da data
de implementação do sistema
e sua simplificação são demandas
defendidas pela FIRJAN, que
conseguiu com que o Comitê
Gestor do eSocial admitisse a
revisão do prazo de início do
novo programa.
“Essas são grandes demandas da
indústria, às quais dispensamos
um atendimento contínuo.
Melhoramos nossa dinâmica de
atuação, o que levou a soluções
mais ágeis e em maior número
para os associados no último
ano”, declarou William Figueiredo,
especialista em Desenvolvimento
Econômico da FIRJAN.
ATUAÇÃO DO
COMITÊ DE DEFESA
DE INTERESSES
119
TOTAL
64
NOVOS
63%
FINALIZADOS
37%
EM ANDAMENTO
55
DO ANO ANTERIOR
PLEITOS EM 2015
TAXA DE FINALIZAÇÃO
56%
NOVOS
Fonte: Sistema FIRJAN
(entraram em 2015 e foram
finalizados no mesmo ano)