Carta da Indústria 737

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PÁG. 10 14 A 27 DE NOVEMBRO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
A ARTICULAÇÃO
Buscando fortalecer a
competitividade da indústria
fluminense, o Sistema FIRJAN faz
o acompanhamento constante
do ambiente legislativo estadual.
Um dos produtos que traz
informações relevantes acerca
da atividade parlamentar é o
Informe Legislativo, elaborado
e divulgado semanalmente pela
Federação. A publicação reúne
os principais Projetos de Lei
(PLs) que impactam as empresas
fluminenses, divididos por temas
setoriais e de interesse geral, e
informa o status de propostas já
em andamento na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj).
De acordo com Flavia Ayd, gerente
Jurídica de Defesa de Interesses
Coletivos da FIRJAN, é importante
que o empresário acompanhe o
Informe e comunique à Federação
os projetos que afetam seu setor
ou empresa: “A partir disso,
podemos apresentar sugestões
tanto para aprimorar quanto para
defender a aprovação ou rejeição
da proposta”.
Para articular a defesa da
indústria, a FIRJAN produz
estudos econômicos, apoiados
em dados técnicos, e faz uma
avaliação jurídica do projeto,
a fim de identificar se está
de acordo com os preceitos
legais e constitucionais. Essas
análises resultam na elaboração
de uma nota técnica com
o posicionamento final da
instituição, que é entregue aos
deputados. A atuação em prol dos
industriais também inclui reuniões
com os parlamentares, além da
participação no Colégio de Líderes
e em audiências públicas.
o deputado retirou o PL de pauta e
criou um grupo de trabalho, formado
pela Federação e outras instituições,
a fim de receber contribuições para
melhorias no texto.
José da Rocha Pinto, presidente do
Conselho Empresarial de Assuntos
Legislativos da FIRJAN, ressalta
que os industriais têm um papel
importante na elaboração de leis
positivas para o estado do Rio. “Os
empresários precisam participar mais
ativamente da elaboração desses
projetos, contribuindo para que
sejam bem orientados. Muitas vezes
as propostas são mal executadas por
desconhecimento do parlamentar
sobre possíveis impactos negativos
de algumas decisões”, alertou ele,
que também preside o Sindicato
da Indústria de Material Plástico do
Estado do Rio de Janeiro (Simperj).
Acesse o Informe Legislativo no link
INFORME LEGISLATIVO AUXILIA EMPRESÁRIOS A ACOMPANHAR
PROJETOS DE LEI QUE INTERESSAM À INDÚSTRIA FLUMINENSE
AGILIDADE É DIFERENCIAL
Em um regime de tramitação
ordinária, antes de serem
encaminhados para votação em
plenário, os projetos são avaliados
pelas comissões técnicas da Alerj
( veja o fluxo na página ao lado).
Já os projetos do Executivo
costumam tramitar em regime
de urgência e os pareceres das
Comissões podem ser proferidos
oralmente em Plenário. “Por essas
razões, quanto mais cedo atuarmos,
mais chances de vitória teremos,
sobretudo, quando os projetos ainda
estão pendentes de pareceres das
Comissões”, disse Flavia.
A alteração no PL nº 294/2015,
de autoria do deputado Pedro
Fernandes (PMDB), é um exemplo
da importância desse diálogo da
Federação com parlamentares.
A proposta consolida as leis do
setor industrial e do comércio
fluminenses. A pedido da FIRJAN,
Empresários acompanham votação na Alerj: participação é fundamental para fortalecer
a defesa de interesses da indústria, por meio de sugestões articuladas pela FIRJAN
Vinicius Magalhães