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24 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA
C
MATÉRIA
DE CAPA
REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO MODERNIZAM AS RELAÇÕES
DE TRABALHO E AUMENTAM A PRODUTIVIDADE DA INDÚSTRIA
Em tempos de constante evolução
tecnológica, é fundamental à
competitividade de um país ter um
ambiente regulatório que facilite a
adaptação do setor privado a essas
inovações. A recente sanção da
reforma trabalhista, em conjunto com
a regulamentação da terceirização,
representam um importante passo
nessa direção ao atualizar a legislação
à nova realidade das empresas e do
mercado de trabalho. Na prática,
a reforma trará mais flexibilidade
às relações laborais, garantindo a
segurança jurídica necessária para
que as indústrias gerem empregos e
otimizem sua produtividade.
A prevalência das negociações
coletivas sobre a legislação, uma
antiga demanda do setor produtivo,
é um dos avanços mais relevantes
proporcionados pela nova lei, e
abre perspectivas de um diálogo
mais estreito entre empresas e
empregados, com maior autonomia
e fortalecimento das representações
sindicais. A medida, ao reduzir o
risco de que os acordos firmados
entre as partes sejam posteriormente
anulados pelo Poder Judiciário,
permitirá que cada segmento
adote as regras mais adequadas à
sua realidade.
Celso Dantas, presidente do
Conselho Empresarial Trabalhista
e Sindical do Sistema FIRJAN,
ressalta que a reforma inaugura uma
nova era nas relações do trabalho,
corrigindo um excesso de rigidez
que impedia a modernização desse
campo no país. “O pressuposto de
que o negociado prevalece sobre o
legislado abrirá um distanciamento
da realidade de hoje, em que as
empresas não têm segurança
para firmar acordos. É parte de
um processo de amadurecimento
que trará benefícios para o setor
produtivo e, principalmente, para
toda a sociedade”, afirmou Dantas,
que também preside o Sindicato da
Indústria de Produtos Cosméticos e
Higiene Pessoal do Estado do Rio de
Janeiro (Sipaterj).
CONTRATAÇÕES
Outra mudança trazida pela
reforma que impactará o dia a dia
das indústrias é a ampliação das
possibilidades de contratação.
Com a nova lei, será regularizado
o teletrabalho, também chamado
de
home office
. Segundo Dantas,
o trabalho remoto já é uma prática
do mercado, e seu reconhecimento
legal estimulará que mais
companhias contemplem esse tipo
de contratação em seus quadros.
“O que vai acontecer é que esse
expediente será consolidado em
um âmbito muito mais seguro para
ambos os lados”, disse.
A regularização do trabalho
intermitente também traz
perspectiva de redução dos custos.
A medida autoriza as empresas
a remunerar o empregado pelo
período efetivamente trabalhado,
podendo ser negociado o
pagamento por hora ou dia.
Luiz Carlos Renaux, presidente do
Sindicato Nacional da Indústria de
Fósforos, pontua que o trabalho
intermitente terá efeitos positivos
para a competitividade de diversos
setores industriais que têm etapas
de produção sazonais. “O meu
segmento, que inclui a atividade
agrícola, tem atividades sazonais,
com duração de quatro meses.
A modalidade intermitente é a
solução ideal, porque retirará custos
excessivos ao empregador, abrindo
espaço para que faça investimentos
em seu empreendimento”, avaliou
o empresário.
Para Sergio Duarte, vice-presidente
do Sistema FIRJAN, esse novo
formato de contratação traz
expectativas favoráveis para
incrementar a produtividade das
empresas. Ele identifica na reforma
Plenário do Senado durante votação da reforma trabalhista: segurança jurídica para
empresas e perspectiva de melhora no ambiente de negócios do Brasil
Divulgação/Agência Senado