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SISTEMA FIRJAN
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TRIBUNA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
Portaria Nº 595, de 7 de maio de 2015,
(DOU de
08/05/2015 Seção I Pág. 86), que “Inclui Nota Explicativa
no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que dispõe sobre
as atividades e operações perigosas com radiações
ionizantes ou substâncias radioativas.”
Portaria Nº 596, de 7 de maio de 2015,
(DOU de
08/05/2015 Seção II Pág. 56), que “Altera os integrantes
do Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e
Equipamentos – CI Máquinas, designados por meio da
Portaria nº 2.026, de 23/12/2014.”
Portaria Nº 597, de 7 de maio de 2015,
(DOU de
08/05/2015 Seção I Pág. 86), que “Altera o item 18.14 –
Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas – da
Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.”
Portaria Nº 599, de 7 de maio de 2015,
(DOU de
08/05/2015 Seção II Pág. 86), que nomeou “SEVERIANO
ALVES DE SOUZA, CPF nº 024.857.885-53, para exercer
o cargo em comissão de Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, código DAS
101.4, deste Ministério.”
Portaria N° 812, de 18 de maio de 2015,
que “Regula
os procedimentos relativos à celebração, supervisão da
execução e análise de prestação de contas de convênios
e termos de parceria, colaboração ou fomento, no âmbito
do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, e dá outras
providências.”
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Portaria Nº 489, de 15 de maio de 2015,
(DOU
de 18/05/2015 Seção I Pág. 74), que “Registra os
Equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP),
objetos do processo n.º 46017.002573/2015-84,
marca MILENIO 3, fabricados por Milênio 3 Sistemas
Eletrônicos Ltda, CNPJ 15.385.241/0001-73, cadastro de
fabricante de REP no Ministério do Trabalho e Emprego
nº 00006, conforme Anexo I desta portaria.”
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria Nº 490, de 15 de maio de 2015
(DOU de
18/05/2015 Seção I Pág. 74) “Disponibiliza para consulta
pública o texto técnico básico de revisão do item
35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II – Sistemas de
Ancoragem da NR-35 – Trabalho em Altura.”
NOTA TÉCNICA 102/2015/CGNOR/DSST/SIT
Interessado: Departamento de Segurança e Saúde do
Trabalho – Secretaria de Inspeção do Trabalho. Assunto:
Esclarecimento quanto ao uso de elevadores para
transportes de materiais e pessoas em obras.
Portaria Nº 491, de 15 de maio de 2015,
(DOU
de 19/05/2015 Seção I Pág. 57), que “Registra o
Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP),
objetos do processo n.º 46017.002383/2015-67, marca
INNER REP PLUS, fabricado por Topdata Sistemas de
Automação Ltda, CNPJ 72.041.049/0001-01, cadastro
de fabricante de REP no Ministério do Trabalho e
Emprego nº 00009, conforme Anexo I desta portaria.”
Portaria Nº 671, de 20 de maio de 2015,
(DOU de
21/05/2015 Seção I Pág. 111), que “Altera a Portaria
nº 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os
pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro
grau no Ministério do Trabalho e Emprego.”
Portaria nº 702 de 28/05/2015
/ MTE – Ministério
do Trabalho e Emprego (D.O.U. 29/05/2015)
Prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada
em atividade insalubre.
N
AS NOVAS
LEGISLATIVAS
PRESIDENTE DO TST PARTICIPA DE
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
ministro Barros Levenhagen, participou, em junho, no
Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, do
55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O
convite para presidir a mesa de abertura foi feito pela
especialista, mestre e doutora em Direito do Trabalho
pela USP, Sônia Mascaro Nascimento. Temas como "Os
Princípios no Direito do Trabalho Contemporâneo",
"Execução Trabalhista", "Recursos no Processo
do Trabalho" e "O Novo CPC" são alguns dos temas
debatidos durante o encontro. Entre os painelistas,
o vice-presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho,
ministros e ex-ministros do TST, professores e
especialistas em Direito do Trabalho. A sessão solene de
abertura e conferência foi realizada pela ministra do TST
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Fonte: TST
MAIO/JUNHO | NOTAS TRABALHISTAS