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SISTEMA FIRJAN
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SÚMULA AMBIENTAL | JUNHO DE 2015
MARCO DA BIODIVERSIDADE
É SANCIONADO
O marco regulatório de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado – Marco
da Biodiversidade – foi estabelecido pelo governo federal no dia 20 de maio (Lei 13.123/2015). A Lei revoga
a MP 2.186/2001, que acarretava morosidade, burocracia e altos custos para o setor produtivo. Como
destaques para o setor industrial, podemos citar: a desburocratização do acesso ao patrimônio genético e
ao conhecimento tradicional associado; o estabelecimento de regras claras para a repartição de benefícios;
e o incentivo à regularização das atividades.
Para a desburocratização do acesso, as instituições nacionais poderão realizar um cadastro em vez de
solicitar autorização. Além disso, as regras mais claras para a repartição de benefícios e o estímulo à
regularização das atividades realizadas em desacordo com a MP 2.186/2001 são de extrema valia, por
proporcionar segurança jurídica aos usuários da biodiversidade. É importante destacar que esses pontos
poderão contribuir significativamente para a competitividade das empresas e o desenvolvimento científico e
tecnológico relacionado à rica sociobiodiversidade brasileira.
CURTAS
C
GRUPO DA FIRJAN ESTUDA
CRIAR CONSÓRCIO DE BIODIESEL
O Grupo de Meio
Ambiente da FIRJAN
no Centro Sul
Fluminense estuda criar
um consórcio para
produção de biodiesel
na região de Três
Rios. A ideia ganhou
força após uma visita
da comitiva, formada
por representantes
da Federação e de
secretarias de Meio
Ambiente de Areal,
Sapucaia e Três Rios, à
Usina de Biodiesel do
Rio de Janeiro, no dia
18 de maio.
A usina funciona
dentro da Associação
de Recicladores
de Embalagens Pet
(Abrepet). O óleo de cozinha é recolhido em diversos
pontos da cidade e transformado em biodiesel, que
pode ser usado em motores diesel padrão.
Presentes na visita técnica, o secretário de Meio
Ambiente de Areal, Juvenal de Souza Brasil Neto, e o
presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ no
Centro Sul, Alceir Corrêa, acreditam que o consórcio
Divulgação
será uma iniciativa importante para transformar o óleo,
que já é recolhido, em benefícios para a região.
O Grupo de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN no Centro
Sul Fluminense se reúne mensalmente para discutir
questões voltadas para as necessidades regionais. Ações
como recolhimento e reutilização de recicláveis e reúso
da água estão entre os assuntos mais abordados.
Grupo de Meio Ambiente da FIRJAN no Centro Sul Fluminense em visita à Usina de Biodiesel