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22 A 28 DE MAIO | CARTA DA INDÚSTRIA
C
CONSELHOS
E FÓRUNS
O impacto do sistema de
bandeiras tarifárias para a
indústria foi o principal tema
da reunião do Conselho
Empresarial de Assuntos
Tributários do Sistema FIRJAN,
realizada em maio. O método
cria uma relação entre o valor
pago pelo consumidor e o custo
atualizado pago pelas geradoras.
De acordo como o modelo de
bandeiras tarifárias, a bandeira
amarela indica o encarecimento
do custo da geração de energia
adicional de R$ 25 por Kwh
consumido para o contribuinte.
O aumento do uso das térmicas
é sinalizado pela bandeira
vermelha, e o valor cobrado
sobe para R$ 55 por Kwh.
Para Tatiana Lauria, especialista
de Competitividade Industrial
e Investimentos da FIRJAN,
as bandeiras afetam os
contribuintes em virtude da
oscilação nos custos. “A previsão
é de que teremos bandeira
vermelha durante todo o ano e
também em 2016. Neste mês de
maio, estamos com apenas 34%
dos reservatórios”, alertou.
Na análise de Sergei da
Cunha Lima, presidente do
Conselho, independente dos
níveis de abastecimento das
hidroelétricas, os custos da
geração de energia do Brasil
ainda ficam acima de um
patamar que forneça incentivos para a indústria:
“Está claro que o problema da energia é estrutural.
Precisamos encontrar soluções para o sistema não
operar em bandeira vermelha, a fim de não prejudicar
a atividade industrial”.
Uma pesquisa realizada pela FIRJAN apontou que,
de 27 países analisados, a indústria brasileira é a
CONSELHO DEBATE CUSTO DO SISTEMA DE
BANDEIRAS TARIFÁRIAS PARA AS INDÚSTRIAS
que paga mais caro pela
energia. Com o sistema
de bandeiras, essa conta
aumenta, pois há um
acréscimo de 10% na
alíquota média dos tributos.
“Nós, empresas de plástico,
por exemplo, fazemos
uso intensivo da energia
elétrica, então o impacto
desse modelo tarifário é
muito negativo. Temos
que funcionar 24 horas
para tornar nosso negócio
factível”, advertiu Marcelo
Oazen, diretor da Plastlab.
PESO DOS TRIBUTOS
Sandro Machado, consultor
jurídico da Federação,
detalhou o peso do ICMS
cobrado no estado do
Rio, que representa 29%
da conta de energia,
valor que supera em dois
pontos percentuais a média
nacional. “Em virtude do
contrato de demanda do
ICMS, nós pagamos pelo
valor contratado e não
pelo valor consumido da
energia. Isso encarece os
custos para a indústria”,
avaliou Machado.
A adoção do sistema
de bandeira foi
consequência do uso
intenso de termelétricas.
“Na realidade, o
racionamento não se
deu por meio da distribuição, mas por meio dos
preços”, explicou Guilherme Mercês, gerente de
Economia e Estatística do Sistema FIRJAN. Ele
lembrou que o sistema de bandeira tarifária seria
implantado em 2013, mas foi adiado após diálogo
da FIRJAN e outras entidades da indústria com a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e só
entrou em vigor em janeiro deste ano.
Guarim de Lorena
“Está claro que o
problema da energia é
estrutural. Precisamos
encontrar soluções para
o sistema não operar
em bandeira vermelha, a
fim de não prejudicar a
atividade industrial”
Sergei da Cunha Lima
Presidente do Conselho Empresarial de
Assuntos Tributários do Sistema FIRJAN