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22 A 28 DE MAIO | CARTA DA INDÚSTRIA
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o país tem de ser seletivo sobre
o conteúdo local e focar nos
segmentos em que possa
operar melhor.
Segundo Karine Fragoso, o Sistema
FIRJAN defende o aperfeiçoamento
da metodologia da ANP referente
ao conteúdo local, para as futuras
rodadas licitatórias, com o objetivo
de tornar a obrigatoriedade uma
medida mais incentivadora do que
punitiva. O objetivo é que a medida
resulte em maior participação
efetiva da indústria nacional.
Segundo dados divulgados pelo
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), mais de 40%
das compras e contratações da
Petrobras estão no eixo Rio-São
Paulo. Sendo o Rio de Janeiro
o maior produtor de petróleo
e gás e o centro de decisão do
setor, naturalmente, a indústria de
petróleo e sua cadeia fornecedora
também se concentram no estado.
leilões, a fim de manter um fluxo
constante de encomendas para a
indústria”, afirmou ele. Segundo
Machado, a regularidade é
fundamental para que a indústria
tenha uma perspectiva de longo
prazo, de modo a viabilizar
seus investimentos e se manter
competitiva. “Se houver leilões
continuamente, o empresário
observa que a demanda será
duradoura e não pontual. Isso dá
maior segurança para o empresário
correr risco e investir em novos
produtos ou linhas de produção”.
CONTEÚDO LOCAL
Na reunião com a diretora-geral
da ANP, ocorrida no início de maio
durante a Offshore Technology
Conference (OTC), em Houston,
o presidente do Sistema FIRJAN
defendeu ainda a manutenção do
conteúdo local como parte de
uma política industrial. “Não existe
país no mundo que não aproveite
recursos naturais para gerar renda,
“A iniciativa da FIRJAN é
valiosa, pois contribui para
sensibilizar as autoridades
para a importância da
não descontinuidade dos
leilões, a fim de manter
um fluxo constante de
encomendas para a
indústria”
Alberto Machado
Diretor executivo de Petróleo, Gás,
Bioenergia e Petroquímica
Abimaq
empregos e equilíbrio social. Em
alguns segmentos, o Brasil já tem
uma indústria de classe mundial,
com competitividade em outros
mercados e que efetivamente
exporta”, afirmou Eduardo Eugenio.
Ele ponderou, no entanto, que
PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL É QUESTIONADA
Outro ponto em debate no setor de petróleo e gás
é a participação obrigatória da Petrobras no modelo
de exploração de partilha da produção na camada
pré-sal. Armando Guedes, presidente do Conselho
Empresarial de Energia do Sistema FIRJAN, é contrário
à medida desde a sua origem. Neste momento em
particular, ele diz que a lei, em vez de ajudar, está
atrapalhando o setor. Guedes, que já presidiu a
Petrobras, defende que a empresa tenha liberdade de
participar da forma como julgar adequada.
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve
atuar como operadora única dos campos do pré-sal,
com participação de pelo menos 30%. Além disso, a
empresa é responsável pela condução e execução,
direta ou indireta, de todas as atividades de
exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
“A Petrobras está em dificuldade financeira, de modo
que, com essa legislação, ela é obrigada a investir
um volume tal que nem nos projetos em andamento
ela está conseguindo cobrir. Dizer que o Brasil não
pode fazer nenhum tipo de leilão do pré-sal, porque
a Petrobras não tem condições de participar, é
muito ruim para o país: a indústria toda fica parada”,
enfatiza ele.
Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado
este ano ao Congresso pelo senador José Serra
(PSDB-SP). O PL 131/2015 revoga a obrigatoriedade
e também exclui a condicionante de participação
mínima da empresa em pelo menos 30% da
exploração e produção em cada licitação.
Guedes diz que a medida ajudaria a cadeia produtiva
do setor a retomar os negócios. “Na situação em que
a Petrobras está, vamos ficar paralisados por muitos
anos. A revogação da obrigatoriedade é importante
para o Brasil em si e para as empresas que participam
aqui no país, seja na área de serviços seja na
produção de equipamentos, com impacto em toda a
cadeia produtiva”, sustenta Guedes.