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11 A 24 DE JULHO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
FORTALECIMENTO DE PPPs É CAMINHO PARA ALAVANCAR
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL
Retomar os investimentos em
infraestrutura através de programas
de desestatização, ampliando a
participação do setor privado, é
fundamental para restabelecer
o crescimento econômico. A
realização de novas Parcerias
Público-Privadas (PPPs) é uma das
políticas que podem aumentar o
espaço para a atuação empresarial.
As PPPs são uma modalidade de
concessão adotada pelos governos
municipais, estaduais ou federal,
na qual o parceiro privado assume
o compromisso de construir e/
ou administrar equipamentos
(rodovias, ferrovias, por exemplo) ou
serviços públicos (como iluminação,
saneamento). Diferentemente da
concessão comum, nesse modelo
a remuneração ao setor privado
pode ser feita diretamente pelos
governos ou em um
mix
de tarifas e
complementação do ente público.
Um dos benefícios para o governo, é
o ganho em eficiência e melhor uso
dos recursos públicos, pois confere
às empresas a tarefa de gerenciar
os serviços. Para o setor privado, as
PPPs trazem vantagens em razão
das diversas possibilidades de novos
negócios. O modelo tem como
principal beneficiário a sociedade,
que usufrui de serviços públicos
mais eficazes e de maior qualidade.
Por serem projetos de longa
duração e grande complexidade,
as PPPs também envolvem riscos.
“Para se tornarem atraentes aos
investidores, as parcerias precisam
ser bem analisadas, com avaliação
de sua viabilidade, além de bons e
consistentes estudos. Isso transmite
O Porto Maravilha é um dos exemplos de Parceria Público-Privada no Rio de Janeiro
Fabiano Veneza
confiança”, destacou Mauro Viegas,
presidente do Conselho Empresarial
de Infraestrutura do Sistema FIRJAN.
Um exemplo bem-sucedido de
parceria no estado do Rio é o Porto
Maravilha. Uma das maiores PPPs do
país, com valor de R$ 7,6 bilhões, o
projeto concedeu uma área de cinco
milhões de metros quadrados, na
Região Portuária do Rio de Janeiro,
à gestão da iniciativa privada para
revitalização e desenvolvimento da
infraestrutura local.
O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT),
cujo primeiro trecho foi inaugurado
em junho, é outra importante PPP na
capital fluminense, no valor de R$ 1,2
bilhão. Ligando o Aeroporto Santos
Dumont à Rodoviária Novo Rio, o VLT
transportará até 300 mil passageiros
por dia.
PPP
s
PRIORITÁRIAS
Com o objetivo de identificar
oportunidades em PPPs e concessões
que possam ser realizadas no curto
prazo, a FIRJAN analisou centenas de
Adequar a legislação referente a concessões e parcerias público-privadas
Abrir espaços para a participação de empresas de médio e pequeno portes
Permitir que investidores estrangeiros liderem consórcios
Garantir que os procedimentos, em suas fases preliminares, contemplem a
elaboração dos projetos executivos e licenciamentos
Reduzir o peso da regulação sobre a taxa de retorno
Incentivar o uso de Project Finance
Ampliar o uso dos fundos de investimento em debêntures de infraestrutura
Criar carteira de projetos atrativa para o setor privado
MEDIDAS PARA ALAVANCAR PPPs
C
MATÉRIA
DE CAPA