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11 A 24 DE JULHO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
Com a difusão de novas tecnologias,
a indústria audiovisual passou por
transformações que mudaram não
só as formas de produção como
também as relações de trabalho.
Entender as leis trabalhistas e
suas aplicações em um mercado
identificado pelo dinamismo é um
dos desafios que esse segmento
enfrenta atualmente.
De acordo com Pedro Capanema,
consultor Jurídico do Sistema
FIRJAN, a compreensão correta
da legislação do trabalho é um
fator primordial para evitar custos
jurídicos às companhias. “É muito
importante conhecer a lei, pois as
empresas enfrentam determinadas
situações sem sequer saber a quais
riscos estão sendo expostas”, alerta.
Diferentemente de uma indústria
tradicional, o mercado audiovisual
demanda muitas contratações
pontuais e temporárias para o
desenvolvimento de projetos
específicos, como filmes e
peças publicitárias. Por isso,
as formas de contratação
de mão de obra são um dos
aspectos que precisam ser bem
analisados pelas empresas.
As relações de trabalho,
especialmente nesse setor,
vão além da contratação
pelas regras estabelecidas
na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). O trabalho
autônomo, a prestação de
serviços personalíssimos para
admissão de profissionais
com
expertise
em assuntos
específicos, a cooperativa de
serviços e a terceirização são
algumas das modalidades de
relação laboral. Esta última,
segundo Capanema, pode
trazer muitos benefícios para as
indústrias, como a redução de
custos e o aumento da eficiência,
permitindo que as produtoras
possam focar nas atividades
principais que desenvolvem.
TERCEIRIZAÇÃO
Magda Hruza, advogada
especializada em Gestão de
Conflitos Trabalhistas, defende que
a terceirização é um instrumento
importante para viabilizar a
expansão do segmento. Para
a especialista, a legislação do
setor, como a Lei nº 6.533/78,
que regulamenta as profissões de
artista e técnico de espetáculo,
representou um avanço para a
época em que foram criadas, mas
precisa ser ajustada para os tempos
atuais: “É necessário que o Direito
se adeque aos novos processos
produtivos. Por isso, os acordos
MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS É DEMANDA
PRIMORDIAL PARA EXPANSÃO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL
O mercado de trabalho audiovisual tem peculiaridades não contempladas pela legislação
Guarim de Lorena
G
GERAL
e convenções coletivas são
estratégicos para dar segurança
jurídica às indústrias”.
Segundo Silvia Rabello, presidente
do Sindicato Interestadual da
Indústria Audiovisual (Sicav), a
realidade atual traz desafios que
as leis em vigor não contemplam.
“O desenvolvimento tecnológico
avançou rapidamente na nossa
área e precisa ser transportado
para as relações laborais. O
que buscamos é um equilíbrio
entre o que existe na legislação
e as necessidades da produção
audiovisual”, afirma.
As relações de trabalho estiveram
em debate no seminário de
audiovisual promovido pela
FIRJAN e pelo Sicav. O evento
aconteceu em 28 de junho, na
sede da Federação.