Carta da Indústria 728

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PÁG. 7 11 A 24 DE JULHO DE 2016 | CARTA DA INDÚSTRIA
PRINCIPAIS PPPs NO RIO DE JANEIRO
Iluminação pública
SÃO JOÃO DE MERITI
Esgotamento sanitário
PARATY, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS
Estádio do Maracanã
RIO DE JANEIRO
Parque Olímpico
RIO DE JANEIRO
Veículo Leve sobre Trilhos
RIO DE JANEIRO
Porto Maravilha
RIO DE JANEIRO
projetos de concessões, autorizações
e PPPs previstas nos Programas de
Investimentos em Logística (PIL I
e II) do governo federal, além de
projetos destacados por instituições
do setor de infraestrutura logística.
Ao considerar a matriz de fatores
de riscos, foram selecionados 36
projetos que devem ser priorizados
por seu potencial de atratividade
para investidores e por promoverem
o desenvolvimento nacional. Estas
propostas podem garantir R$ 110,1
bilhões de investimentos privados no
curto prazo.
“O objetivo é destravar investimentos
que melhorem a infraestrutura e
reduzam custos logísticos. Uma
consequência direta para o Rio
de Janeiro é o fortalecimento do
estado como a plataforma logística
internacional do Brasil”, explica
Riley Rodrigues, especialista de
Ambiente de Negócios e
Infraestrutura da FIRJAN.
A construção da Estrada de Ferro
Rio-Vitória (EF-118), que ligará os
portos desses dois estados; da
Ferrovia Litorânea Norte, de Pedro
Canário a Aracruz, no Espírito Santo;
e da rodovia BR-262/381 de Minas
Gerais ao Espírito Santo estão entre
os projetos identificados como
prioritários. Também está incluída
a ampliação da capacidade dos
terminais aeroportuários, como o
de Macaé, o de Campos e o Santos
Dumont, na capital fluminense.
Para alavancar esses projetos, é
preciso um conjunto de medidas
que traga mais segurança para
potenciais investidores. A primeira
delas passa por uma revisão da
legislação de concessões e PPPs
que reduza os riscos políticos,
financeiros, jurídicos e ambientais.
A Federação considera necessário
que esses modelos de contratação
sejam estruturados de forma a
ampliar a participação das pequenas
e médias empresas, ainda pouco
atuantes. Permitir que investidores
estrangeiros, com expertise em
projetos de infraestrutura, liderem
consórcios é outra iniciativa que
fortalece o papel do setor privado,
uma vez que eles têm grande
capacidade de investimento. Para
isso é importante retirar dos editais
as chamadas barreiras técnicas e
acabar com a limitação de serem
apenas parceiros minoritários.
Com o propósito de reduzir
eventuais falhas que demandem
contratos aditivos e aumentem
o custos dos investimentos, a
FIRJAN propõe que, nas fases
preliminares de contratação, sejam
incluídos os projetos executivos e de
licenciamento. Contribuindo com
soluções para o poder público, a
Federação entregou, em junho, essas
propostas ao secretário do Programa
de Parcerias de Investimentos do
governo federal, Moreira Franco.
Uma das sugestões inseridas no
documento é a de concessão à
iniciativa privada dos serviços de
dragagem nos portos públicos.
Atualmente de responsabilidade da
Secretaria de Portos (SEP), passou
a ser defendida pelo governo
federal como forma de aumentar a
competitividade do setor.
“É importante que essas medidas
sejam avaliadas pelo poder público,
pois viabilizam a participação do setor
privado em projetos estratégicos
para a competitividade do país. É por
meio dessas ações que promovemos
condições de crescimento para o
estado do Rio e para o Brasil”, afirmou
Carlos Fernando Gross, presidente
do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos do Estado do Rio de
Janeiro (Sinfar-RJ) e vice-presidente
do Sistema FIRJAN.
Confira as propostas da Federação
em