Carta da Indústria 743

10 / 12

PÁG. 10 6 A 19 DE MARÇO DE 2017 | CARTA DA INDÚSTRIA
O Cadastro Técnico Federal é uma
obrigação prevista na legislação
ambiental que perpassa grande parte
das atividades industriais. No entanto,
muitas empresas ainda têm dúvidas
com relação ao preenchimento dos
campos do formulário. Por isso,
o Sistema FIRJAN elaborou a
Cartilha de Suporte à Indústria
para o Preenchimento do Cadastro
Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras (CTF/
APP), que tem como objetivo
sanar essas dúvidas práticas, cujas
respostas, na maioria das vezes,
não estão contempladas nos
guias oficiais disponibilizados
pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
O CTF é uma grande base de
dados ambientais interligada com
diversos sistemas ambientais de
controle. O não preenchimento
do Cadastro sujeita a empresa,
entre outras sanções, à multa e
ao impedimento de participação
em licitações, além de causar
entraves para a obtenção de
licença ambiental.
Carolina Zoccoli, especialista em
Meio Ambiente da Gerência de Meio
Ambiente, Saúde e Segurança do
Trabalho da FIRJAN, ressalta que
o empresário deve informar quais
atividades potencialmente poluidoras
são desempenhadas na empresa:
“Estas atividades foram listadas pelo
Ibama. Mesmo que uma determinada
operação não seja a principal da
CARTILHA FACILITA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO AMBIENTAL
EXPEDIENTE: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. 1º Vice-presidente:
Carlos Mariani Bittencourt. 2º Vice-presidente: Carlos Fernando Gross. CARTA DA INDÚSTRIA é uma publicação do Sistema FIRJAN. Prêmio
Aberje Brasil 1999-2000. Prêmio Aberje Rio 1999-2000-2001. Gerência Geral de Comunicação e Marketing: Juliane Oliveira e Lorena Storani.
Editada pela Insight Comunicação. Editor Geral: Coriolano Gatto. Editora Executiva: Kelly Nascimento. Redação: Laís Napoli e Nathalia Curvelo.
Revisão: Geraldo Pereira. Fotografia: Fabiano Veneza. Projeto Gráfico: DPZ. Design e Diagramação: Paula Barrenne. Produtor Gráfico: Ruy
Saraiva. Impressão: WalPrint Gráfica e Editora.
SISTEMA FIRJAN - Avenida Graça Aranha 1 • CEP: 20030-002 – Rio de Janeiro • Tel.: (21) 2563-4455 •
empresa, caso ela esteja na lista, é
preciso declará-la”.
No ano passado, a Federação
consultou os associados para
identificar as dúvidas dos
profissionais da indústria para
preencher o Cadastro. Essas
questões foram levadas ao Ibama
pela Federação, e as respostas,
disponíveis na Cartilha, foram
desenvolvidas em conjunto
pelas duas entidades. “Nossa
maior dificuldade é quanto ao
preenchimento do Relatório Anual
de Atividades Potencialmente
Poluidoras (RAPP) de alguns clientes
que prestamos serviços”, explica
Alan Lôbo, engenheiro sanitarista
e supervisor da consultoria
Interação Resíduos.
Lançamento da Cartilha de Suporte à Indústria: orientação para empresários
Vinicius Magalhães
S SUSTENTÁVEIS
Nelson Carvalho, superintendente
de Qualidade, Segurança, Saúde
Ocupacional, Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Grupo Águas do
Brasil, acredita que a Cartilha tornará
o processo de preenchimento mais
fácil: “A interpretação das atividades
potencialmente poluidoras sempre
gerava dúvidas. Agora temos um
guia que servirá como referência
para cumprir esta obrigação
ambiental”.
A Cartilha foi lançada em 7 de
março, na sede do Sistema FIRJAN,
durante a segunda edição do
evento Diálogo sobre Obrigações
Ambientais da Indústria. O material
está disponível para download
em
obrigacoesambientais.