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23 A 29 DE OUTUBRO | CARTA DA INDÚSTRIA
As empresas fluminenses que buscam recursos
para inovação dispõem de duas oportunidades
de financiamento até o fim do ano. O Edital
SENAI SESI de Inovação oferece um total de
R$ 40 milhões para o desenvolvimento de
projetos inovadores. As empresas interessadas
podem obter até R$ 400 mil para a composição
de novos produtos ou serviços nas categorias
Inovação Tecnológica, Soluções de Saúde e
Segurança no Trabalho e Startups Inovadoras. As
inscrições estão abertas até 7 de dezembro. Já o
Edital ADT1, da Fundação Carlos Chagas Filho de
EDITAIS OFERECEM OPORTUNIDADES PARA INOVAÇÃO
C
CURTAS
O inspetor de Substituição Tributária da Secretaria
de Fazenda do estado do Rio, Allan Peterlongo, foi
convidado pelo Sistema FIRJAN para esclarecer as
principais mudanças no regime da Substituição
Tributária (ST) do ICMS e tirar dúvidas quanto a esse
complexo regime tributário.
Peterlongo ressaltou que a mais significativa
alteração será a limitação das mercadorias sujeitas
à ST a partir de 1º de janeiro de 2016, conforme
Convênio ICMS 92/2015. Está aberto até 6 de
novembro o prazo para eventuais contestações da
lista de mercadorias que poderão ficar sujeitas à
ST. “Por enquanto, os segmentos que saem desse
MUDANÇAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
regime são os de brinquedos, colchoaria, pilhas e
baterias, instrumentos musicais, material fonográfico,
além de madeiras e compensados para a construção
civil”, disse.
A restrição teve origem na Lei Complementar 147/2014,
fruto do trabalho de diversas entidades representativas,
inclusive da FIRJAN. Essa lei trouxe a previsão da
limitação da substituição tributária para empresas
do Simples Nacional a partir de 2016, e os estados,
como não conseguiram isso, editaram o Convênio
92/2015 elencando os itens sujeitos ao regime para as
corporações de todos os portes. O evento aconteceu
em 2 de outubro, na sede da Federação.
O Sistema FIRJAN, por meio do
SENAI, realizou evento no Estaleiro
Brasa para entrega de certificados
a sete colaboradores do estaleiro
que participaram do projeto de
Certificação Profissional. Desde
maio, 25 pessoas passaram
por orientação e avaliação na
Competência Ex001, que trata da
aplicação dos princípios básicos de
proteção em atmosferas explosivas.
A atmosfera é considerada explosiva
quando há mistura do ar com
substâncias inflamáveis, em que uma
faísca proveniente de circuito elétrico
ou produzida pelo aquecimento de
um equipamento pode provocar
uma explosão. A preocupação
com a segurança nesses ambientes
é crescente nas áreas industriais
sujeitas a esse tipo de acidente.
Pela avaliação, o SENAI verificou
os colaboradores que possuíam
as competências necessárias
para aplicar os princípios de
segurança necessários. Os outros
funcionários receberam orientação
e passarão por nova avaliação. O
evento foi realizado em Niterói,
em 16 de outubro.
SENAI CERTIFICA PROFISSIONAIS DO ESTALEIRO BRASA
Maurício Ogawa, gerente do IST Solda, no
Estaleiro Brasa, em Niterói
Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
(Faperj), apoia projetos de Inovações Tecnológicas
em Produtos e Processos (TPP). A inscrição termina
em 26 de novembro.
Para divulgar e capacitar as indústrias para
concorrer nesses e em outros editais, a Federação
promoveu, de julho a setembro, o Roadshow FIRJAN
de Inovação. O projeto, que reúne empresários
e os principais atores regionais de fomento à
inovação, percorreu sete Representações Regionais
FIRJAN/CIRJ, atendendo a 165 empresas.
Fabiano Veneza