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IFGF 2015 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2013
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A situação das contas municipais preocupa. A dependência das transferências é crônica e o
comprometimento com as despesas de pessoal cada vez maior, deixando as prefeituras a
mercê da conjuntura econômica e política. Assim, a postergação de despesas via restos a pagar
e a redução dos investimentos consolidaram-se como típicas variáveis de ajuste, exatamente
como tem ocorrido com os estados e com o governo federal. Mudar essa dinâmica é o grande
desafio da politica fiscal brasileira, sob pena de convivermos com carga tributaria e/ou a dívida
pública entre as mais altas do mundo. O primeiro passo nesse sentido seria a criação de uma
regra para que, ao logo dos anos, as despesas correntes não cresçam acima das receitas.
A seguir, a análise dos indicadores de gestão fiscal está disposta obedecendo a seguinte ordem:
origem dos recursos (
IFGF Receita Própria
), destino dos recursos (
IFGF Gastos com Pessoal
,
IFGF Investimentos
e
IFGF Custo da Dívida
) e, por fim, a disponibilidade de caixa para cobrir as
obrigações de curto prazo (
IFGF Liquidez
).
O indicador mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da
receita corrente líquida. Tem como objetivo avaliar o grau de dependência das prefeituras
no tocante às transferências intergovernamentais.
IFGF Receita Própria
0,5079
0,7928
0,5556
0,4808
0,6277
0,2411
0,4545
0,8306
0,4924
0,4871
0,4319
0,2393
IFGF
IFGF Custo
da Dívida
IFGF Gastos
com Pessoal
IFGF Liquidez IFGF Investimentos
IFGF Receita
Própria
2012
2013
Gráfico.
IFGF Brasil e seus indicadores (2012 e 2013)
Dessa forma, o
IFGF Gastos com Pessoal
e o
IFGF Investimentos
apontaram expressivas quedas
frente ao ano anterior (-11,4% e -31,2%, respectivamente). Por sua vez, o
IFGF Receita Própria
(-0,8%) apresentou leve recuo, na medida em que as receitas próprias desaceleraram mais do
que as transferências dos estados e do governo federal. Assim, nem as melhoras do
IFGF Custo
da Dívida
(+4,8%) e do
IFGF Liquidez
(+1,3%) foram suficientes para evitar o pior resultado da série
para o IFGF Brasil. O gráfico abaixo apresenta os indicadores do IFGF.