Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - 2015

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IFGF 2015 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2013
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Ruas pavimentadas, iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais
bem equipados são exemplos de investimentos municipais capazes de aumentar a produti-
vidade do trabalhador e promover o bem-estar da população. No entanto, diante do elevado
comprometimento dos recursos municipais com a folha de salários do funcionalismo, tem
sobrado pouco espaço para os investimentos – desde 2000 oscilam por volta de 10% dos
orçamentos dos municípios12.
Gráfico. Distribuição dos municípios por
conceito do IFGF Gastos com Pessoal
Mapa Georreferenciado. IFGF Gastos com Pessoal
Mede a parcela do orçamento dos municípios destinada aos investimentos.
IFGF Investimentos
12 Dado que a União contribui com 13% do total aplicado pelo setor público em investimentos, a participação dos
municípios (34%) torna-se ainda mais fundamental.
A análise regional do IFGF Gastos com Pessoal mostra concentração dos piores resultados na
região Nordeste: das 796 cidades brasileiras com conceito D, 563 (70,7%) pertencem à região
– pontos vermelhos no mapa georreferenciado a seguir. Isso significa que um terço (33,7%) das
prefeituras do Nordeste comprometeu mais de 60% de sua RCL com a folha de pagamento do
funcionalismo público. Em quatro estados da região a proporção de prefeituras nessa situação é
ainda maior: Alagoas (66,0%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,2%) e Pernambuco (41,3%). Na região
Norte, o percentual de prefeituras acima do limite estabelecido também é alto: 18,8% ou 72
cidades, metade delas no Pará.
Em contraste, nas demais regiões a proporção de municípios que deixaram de cumprir a Lei
de Responsabilidade Fiscal neste quesito não ultrapassou 8%. A melhor situação é observada
entre os municípios do Sul do Brasil, onde apenas 4,0% (47 municípios) estão acima do limite da
LRF. No Sudeste, foram 5,2% (83) e no Centro-Oeste, 7,2% (31). Entre os estados, os destaques
positivos ficaram por conta de Santa Catarina (2,0%), Paraná (2,4%) e Rio de Janeiro (2,4%).
8,7%
47,5%
37,0%
6,8%
15,2%
53,0%
27,9%
4,0%
D C B A
2012
2013